Propostas buscam facilitar compra de material escolar — Rádio Senado

Propostas buscam facilitar compra de material escolar

LOC: A COMPRA DO MATERIAL ESCOLAR É UMA PREOCUPAÇÃO DE TODAS AS FAMÍLIAS NO INICIO DO ANO. 

LOC: DUAS PROPOSTAS EM DISCUSSÃO NO SENADO PROPÕEM DIMINUIR O IMPACTO DESSES GASTOS SOBRE O ORÇAMENTO DOS BRASILEIROS. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS. 

TÉC: A compra do material escolar é uma preocupação das famílias dos estudantes e, por isso, diversos senadores já apresentaram projetos para diminuir esse impacto no orçamento familiar. Um dos exemplos é a proposta da senadora Lucia Vânia, do PSDB de Goiás, aprovada pela Comissão de Direitos Humanos em dezembro de 2013. Pelo texto, as famílias assistidas pelo Bolsa Família vão receber um cartão magnético específico para a aquisição do material de uso diário do estudante como lápis, cadernos e pastas. Além de permitir que a família pesquise o material mais adequado e com melhor preço, a medida, segundo o senador Paulo Paim, que relatou a matéria, vai incentivar o comércio local. 

(Paulo Paim) O projeto além disso cria um estimulo ao comercio local, agregando oportunidade de crescimento econômico pras microrregiões . Assim do ponto de vista desse colegiado Podemos concluir que a luz do direito humano a intenção da autora é nobre e meritória pois busca democratizar O acesso aos materiais escolares beneficiando milhões de crianças e adolescentes carentes brasileiros.

(REPÓRTER) Outro projeto de autoria do senador Jose Agripino, do Democratas do Rio Grande do Norte, propõe a isenção de impostos sobre o material escolar fabricado no Brasil. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o material de uso diário dos estudantes como cadernos, lápis, borracha e apontador sofrem uma carga tributária que equivale a quarenta por cento do valor final. Assim, caso o projeto seja aprovado e vire lei, o material escolar pode custar quase metade do preço cobrado hoje nas papelarias. O projeto foi aprovado pelo Senado em 2009 e seguiu para análise da Câmara dos Deputados onde aguarda votação na Comissão de Finanças e Tributação.
08/01/2014, 00h33 - ATUALIZADO EM 08/01/2014, 00h33
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