Parlasul se reúne depois de três anos sem sessões
LOC: O PARLAMENTO DO MERCOSUL SE REÚNE NESTA SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DEPOIS DE TRÊS ANOS SEM SESSÕES.
LOC: PARLAMENTARES BRASILEIROS VÃO PROPOR QUE O LEGISLATIVO REGIONAL POSSA TOMAR DECISÕES MESMO QUE UM DOS PAÍSES DEIXE DE PARTICIPAR DAS REUNIÕES. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: Problemas políticos nos países que compõem o Mercosul provocaram sucessivos adiamentos nas sessões do Parlamento comum do bloco econômico, formado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Ao todo, foram três anos sem sessões, dois deles pela demora na indicação dos parlamentares da Argentina, que por dois anos não teve representação no Parlasul. O último adiamento aconteceu em novembro, quando a delegação do Paraguai desistiu de participar em protesto pela entrada da Venezuela no bloco, que foi aprovada durante a suspensão do país, causada pela destituição do então presidente Fernando Lugo, em junho de 2012. Para evitar que a ausência de um país impeça completamente os trabalhos do Parlasul, a representação brasileira propôs uma mudança no regimento, criando no Legislativo o chamado fast-track – o país ausente terá 30 dias para questionar as decisões tomadas pelos demais. É o que explica o senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná.
(Roberto Requião) O Paraguai foi suspenso do Mercosul e foi convidado a reingressar. Se ele não aparece em uma reunião, ele continua suspenso. De qualquer forma, passaríamos a adotar nesta reunião a mesma posição do Mercosul, que é uma espécie de um fast track. Tomada uma posição sem a presença plena de todos os figurantes, abre-se a possibilidade de uma contraposição em 30 dias. Ou ele se opõe, e para se opor, eles têm que comparecer na sessão, e se não se contrapuserem, está aprovado por decurso de prazo.
(Repórter) O presidente da representação brasileira no Parlasul, deputado Newton Lima, do PT de São Paulo, lembrou, no entanto, que para a mudança ser aprovada é preciso que haja pelo menos um parlamentar do Paraguai na reunião.
(Newton Lima) A representação de um parlamentar permitiria a nossa instalação do plenário como um todo e aquilo que é o mais importante nesse momento que é a aprovação do orçamento do Parlamento para o próximo ano, caso contrário nós inviabilizaremos o Parlasul em 2014 por falta de recursos, uma vez que os países só podem remeter recursos para o Bloco com a aprovação do orçamento.
(Repórter) O Legislativo deve decidir ainda o adiamento – para 2019 ou 2020 – das eleições diretas para o Parlasul. Os integrantes do bloco deveriam eleger seus representantes até o fim de 2014, mas só o Paraguai conseguiu fazer a escolha direta dos parlamentares do Mercosul.
LOC: PARLAMENTARES BRASILEIROS VÃO PROPOR QUE O LEGISLATIVO REGIONAL POSSA TOMAR DECISÕES MESMO QUE UM DOS PAÍSES DEIXE DE PARTICIPAR DAS REUNIÕES. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: Problemas políticos nos países que compõem o Mercosul provocaram sucessivos adiamentos nas sessões do Parlamento comum do bloco econômico, formado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Ao todo, foram três anos sem sessões, dois deles pela demora na indicação dos parlamentares da Argentina, que por dois anos não teve representação no Parlasul. O último adiamento aconteceu em novembro, quando a delegação do Paraguai desistiu de participar em protesto pela entrada da Venezuela no bloco, que foi aprovada durante a suspensão do país, causada pela destituição do então presidente Fernando Lugo, em junho de 2012. Para evitar que a ausência de um país impeça completamente os trabalhos do Parlasul, a representação brasileira propôs uma mudança no regimento, criando no Legislativo o chamado fast-track – o país ausente terá 30 dias para questionar as decisões tomadas pelos demais. É o que explica o senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná.
(Roberto Requião) O Paraguai foi suspenso do Mercosul e foi convidado a reingressar. Se ele não aparece em uma reunião, ele continua suspenso. De qualquer forma, passaríamos a adotar nesta reunião a mesma posição do Mercosul, que é uma espécie de um fast track. Tomada uma posição sem a presença plena de todos os figurantes, abre-se a possibilidade de uma contraposição em 30 dias. Ou ele se opõe, e para se opor, eles têm que comparecer na sessão, e se não se contrapuserem, está aprovado por decurso de prazo.
(Repórter) O presidente da representação brasileira no Parlasul, deputado Newton Lima, do PT de São Paulo, lembrou, no entanto, que para a mudança ser aprovada é preciso que haja pelo menos um parlamentar do Paraguai na reunião.
(Newton Lima) A representação de um parlamentar permitiria a nossa instalação do plenário como um todo e aquilo que é o mais importante nesse momento que é a aprovação do orçamento do Parlamento para o próximo ano, caso contrário nós inviabilizaremos o Parlasul em 2014 por falta de recursos, uma vez que os países só podem remeter recursos para o Bloco com a aprovação do orçamento.
(Repórter) O Legislativo deve decidir ainda o adiamento – para 2019 ou 2020 – das eleições diretas para o Parlasul. Os integrantes do bloco deveriam eleger seus representantes até o fim de 2014, mas só o Paraguai conseguiu fazer a escolha direta dos parlamentares do Mercosul.
