Senadores defendem maior concorrência para reduzir preço de passagens aéreas — Rádio Senado

Senadores defendem maior concorrência para reduzir preço de passagens aéreas

LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DISCUTIU NESTA TERÇA-FEIRA OS PREÇOS DAS PASSAGENS AÉREAS NO BRASIL.
 
LOC: APESAR DE EMPRESÁRIOS TEREM APONTADO PREÇOS MAIS BAIXOS NOS ÚLTIMOS ANOS, SENADORES, A EMBRATUR E A SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DEFENDERAM MUDANÇAS PARA AMPLIAR A CONCORRÊNCIA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. 

(Repórter) Eduardo Sanovicz, da Associação Brasileira de Empresas Aéreas, afirmou que a tarifa doméstica teve redução de 43% na última década, e que hoje, pelo menos 13% dos assentos vendidos custam menos de 100 reais. O setor trabalha com uma perspectiva de passar de cem para 200 milhões de passageiros ao ano até 2020, mas alguns fatores impedem uma oferta maior de voos e preços melhores: o valor do combustível, impostos e custos trabalhistas. Sanovicz disse que ao reduzir o ICMS de 25 para 12%, por exemplo, o Distrito Federal ganhou 56 novos voos. Isso ajuda a explicar por que muitas vezes voos internacionais, que não pagam ICMS sobre o combustível, são mais baratos que os domésticos.
 
(Eduardo Sanovicz) E a mesma bomba que põe um combustível pra avião que vai pra fortaleza põe pra Buenos Aires. Esse que vai pra Fortaleza sai com 25% de ICMS e o de Buenos Aires, zero.
 
(Repórter) O presidente da Abear disse que se uma companhia europeia se instalar no Brasil teria um custo, automaticamente maior, de 27%. Christian Reis, da Agência Nacional de Aviação Civil, lembrou ainda que o dólar tem um forte impacto no setor.
 
(Chistian Reis) Já que mais da metade dos custos do setor está atrelado ao dólar. Importação de aeronave, de peças, combustível. 

(Repórter) Mas Ricardo Rocha, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, lembrou que o capital estrangeiro é limitado a 20% nas companhias aéreas no país. O presidente da Embratur, Flávio Dino, recorreu a um dito popular para contestar as afirmações das empresas de que os preços de passagens caíram e que não há monopólio no setor.

(Flávio Dino) Conforto da vida de casado com a liberdade da vida de solteiro. As empresas gozam de um regime de virtual monopólio mas são livres para praticar preços. A União Européia resolveu isso pelo regime de cabotagem, de céus abertos, para que tivesse mais concorrência.
 
(Repórter) Senadores como Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, e Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, disseram que apesar de o setor apontar uma redução de preços desde 2002, o sentimento da população é outro, de preços maiores, menos conforto e menor oferta de voos. Eduardo Braga acredita que é preciso mudar as regras para evitar tarifas e escalas que ele considera absurdas.
 
(Eduardo Braga) Nós queremos justificar o injustificável, defender o indefensável, quando o problema é que precisamos de concorrência, competitividade, e podemos dar sim, por que não, um novo marco regulatório, com relação a questão da tributação, subsídio, eu defendo isso.
 
(Repórter) Em relação a reportagens que apontaram preços seis vezes mais caros na época da Copa do Mundo, o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, disse que após a definição dos jogos, no dia 6, as empresas vão apresentar novas propostas de rotas e horários. Aí sim será possível a apuração do valor real das passagens.
26/11/2013, 03h46 - ATUALIZADO EM 26/11/2013, 03h46
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