Projetos pretendem combater recorrentes atrasos e cancelamentos de voos
LOC: OS FREQUENTES ATRASOS E CANCELAMENTOS DE VOOS E A COBRANÇA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS ADOTADOS PELAS COMPANHIAS AÉREAS PODEM ESTAR COM OS DIAS CONTADOS.
LOC: DOIS PROJETOS QUE ESTÃO EM ANÁLISE NO SENADO, E QUE SERÃO TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COMBATEM ESSAS PRÁTICAS, HOJE COMUNS. A REPÓRTER VALÉRIA RIBEIRO TRAZ OS DETALHES:.
TÉC (VALÉRIA/ ANA RITA): Serão convidados para o debate integrantes da Anac, a Agência Nacional de Aviação Civil, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, além de representantes dos passageiros e das companhias aéreas. A senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, destacou que a ideia é cobrar explicações sobre os problemas enfrentados pelos usuários. (ANA RITA): Porque ele trata dessa questão de passagens aéreas, mudanças de horários de voos, e aí prejudicando inclusive o direito dos usuários do transporte aéreo. Nós queremos aprofundar um pouco mais esse debate, por isto a nossa iniciativa de realizar esta audiência pública.
(REP): Entre as medidas que podem ser adotadas a favor dos passageiros, caso as propostas sejam aprovadas, estão a indenização para os casos de atrasos e cancelamentos de voos e o crédito por franquia de bagagem não utilizada. Além da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, a matéria ainda terá que ser votada pelas comissões de Infraestrutura e de Constituição e Justiça. Ainda nesta terça-feira, a CMA aprovou projeto que deixou claro, na legislação, que áreas rurais destinadas à preservação ambiental não deverão ser tributadas pelo chamado ITR, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. A proposta, do senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, ainda precisa passar por duas outras comissões, antes de seguir para a Câmara.
(REP): Também foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente requerimento do senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, que pede uma audiência pública para debater o Plano Nacional de Contingência para incidentes de poluição por óleo em águas que estão sob responsabilidade da união. O encontro ainda não tem data definida.
LOC: DOIS PROJETOS QUE ESTÃO EM ANÁLISE NO SENADO, E QUE SERÃO TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COMBATEM ESSAS PRÁTICAS, HOJE COMUNS. A REPÓRTER VALÉRIA RIBEIRO TRAZ OS DETALHES:.
TÉC (VALÉRIA/ ANA RITA): Serão convidados para o debate integrantes da Anac, a Agência Nacional de Aviação Civil, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, além de representantes dos passageiros e das companhias aéreas. A senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, destacou que a ideia é cobrar explicações sobre os problemas enfrentados pelos usuários. (ANA RITA): Porque ele trata dessa questão de passagens aéreas, mudanças de horários de voos, e aí prejudicando inclusive o direito dos usuários do transporte aéreo. Nós queremos aprofundar um pouco mais esse debate, por isto a nossa iniciativa de realizar esta audiência pública.
(REP): Entre as medidas que podem ser adotadas a favor dos passageiros, caso as propostas sejam aprovadas, estão a indenização para os casos de atrasos e cancelamentos de voos e o crédito por franquia de bagagem não utilizada. Além da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, a matéria ainda terá que ser votada pelas comissões de Infraestrutura e de Constituição e Justiça. Ainda nesta terça-feira, a CMA aprovou projeto que deixou claro, na legislação, que áreas rurais destinadas à preservação ambiental não deverão ser tributadas pelo chamado ITR, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. A proposta, do senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, ainda precisa passar por duas outras comissões, antes de seguir para a Câmara.
(REP): Também foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente requerimento do senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, que pede uma audiência pública para debater o Plano Nacional de Contingência para incidentes de poluição por óleo em águas que estão sob responsabilidade da união. O encontro ainda não tem data definida.
