CDH vai votar projeto que torna crime todos os tipos de preconceito — Rádio Senado

CDH vai votar projeto que torna crime todos os tipos de preconceito

LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VAI VOTAR NO DIA 20 DE NOVEMBRO O PROJETO DE LEI QUE TORNA CRIME TODOS OS TIPOS DE PRECONCEITO. 

LOC: O PLC 122, CONHECIDO COMO PROJETO CONTRA A HOMOFOBIA, FOI RELATADO PELO SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, QUE GARANTE TER CONSEGUIDO ACORDO PARA VOTAÇÃO. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES: : 

(Repórter) O novo texto retirou a palavra homofobia porque, segundo o senador Paulo Paim, não há consenso sobre sua definição. O projeto de lei, que previa inicialmente criminalizar o preconceito em razão da orientação sexual, agora passa a combater todo e qualquer tipo de preconceito, conforme ressalta o senador Paim: 

(Paulo Paim) “colocamos numa única lei todos os setores discriminados, seja branco, índio, idoso, mulher, criança, negro.Toda discriminação tem de ser combatida, toda”. 

(Repórter) Paulo Paim também incluiu em seu relatório o respeito por opiniões proferidas em espaços religiosos. Assim, não será considerado crime manifestações relativas à afetividade ditas de acordo com preceito religioso, como explica o senador Paim: 

(Paulo Paim) “Dentro dos cultos religiosos, você não tem como interferir.Temos que respeitar a livre opinião que tenham cada um no seu espaço religioso, no seu templo,em relação ao que eles pensam em relação a isso. Você não pode condenar alguém por, num templo religioso, ter dito que ele entende que o casamento deve ser só entre homem e mulher. Tudo bem, é a opinião dele e tem de ser respeitada”. 

(Repórter) Paim destacou que o texto final é resultado de diálogo com todos os setores envolvidos. Ele quer que o texto seja aprovado pela CDH no dia 20 de novembro, em que é lembrada a morte de Zumbi dos Palmares, que lutou pela libertação dos negros escravizados. 

(Paulo Paim) “é uma lei equilibrada e por isso estou muito otimista que nós votaremos, quem sabe, até por unanimidade, na próxima quarta-feira”. 

(Repórter) Depois de aprovado na CDH, o projeto voltará à Câmara por ter sido alterado no Senado. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
14/11/2013, 06h22 - ATUALIZADO EM 14/11/2013, 06h22
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