CDR amplia prazo para regularização de dívidas de produtores do Nordeste
LOC: A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA A AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA A REGULARIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DE PRODUTORES DO NORDESTE.
LOC: A PROPOSTA TAMBÉM AUMENTA O LIMITE DO SALDO DEVEDOR QUE PODE SER ANISTIADO. REPÓRTER FERNANDA NARDELLI:
TÉC: O projeto da senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, beneficia produtores rurais com dívidas garantidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e por outras fontes de crédito rural cujo risco é da União, como o Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. O texto prevê a anistia de quem deve até 30 mil reais. Atualmente, o limite de perdão é para dívidas de até 10 mil reais. Já os produtores com empréstimos de até 200 mil reais poderão obter descontos para quitar os débitos. A proposta aprovada na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo também estende até dezembro do ano que vem o prazo para essas renegociações. O relator do projeto, senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, lembrou que o Nordeste enfrenta uma das maiores secas da história e que isso está afetando a capacidade de pagamento da maioria dos produtores rurais. Segundo ele, as mudanças na legislação vão produzir um impacto fiscal de cerca de 300 milhões de reais, mas esse gasto extra vai ser compensado ao beneficiar os produtores:
(BENEDITO) Esse custo adicional permitirá a reinserção de médios produtores no mercado de crédito rural, a redução do grau de endividamento do setor, a adequação do montante da dívida rural à capacidade de pagamento do produtor e a efetiva quitação de suas obrigações financeiras.
(Repórter) A proposta foi aprovada em caráter terminativo e deve seguir agora para a Câmara dos Deputados, se não houver nenhum pedido para que seja analisada no plenário do Senado.
LOC: A PROPOSTA TAMBÉM AUMENTA O LIMITE DO SALDO DEVEDOR QUE PODE SER ANISTIADO. REPÓRTER FERNANDA NARDELLI:
TÉC: O projeto da senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, beneficia produtores rurais com dívidas garantidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e por outras fontes de crédito rural cujo risco é da União, como o Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. O texto prevê a anistia de quem deve até 30 mil reais. Atualmente, o limite de perdão é para dívidas de até 10 mil reais. Já os produtores com empréstimos de até 200 mil reais poderão obter descontos para quitar os débitos. A proposta aprovada na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo também estende até dezembro do ano que vem o prazo para essas renegociações. O relator do projeto, senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, lembrou que o Nordeste enfrenta uma das maiores secas da história e que isso está afetando a capacidade de pagamento da maioria dos produtores rurais. Segundo ele, as mudanças na legislação vão produzir um impacto fiscal de cerca de 300 milhões de reais, mas esse gasto extra vai ser compensado ao beneficiar os produtores:
(BENEDITO) Esse custo adicional permitirá a reinserção de médios produtores no mercado de crédito rural, a redução do grau de endividamento do setor, a adequação do montante da dívida rural à capacidade de pagamento do produtor e a efetiva quitação de suas obrigações financeiras.
(Repórter) A proposta foi aprovada em caráter terminativo e deve seguir agora para a Câmara dos Deputados, se não houver nenhum pedido para que seja analisada no plenário do Senado.
