CAE debate política tributária e sustentabilidade — Rádio Senado

CAE debate política tributária e sustentabilidade

LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PROMOVE NESTA TERÇA-FEIRA O SEMINÁRIO “POLÍTICA TRIBUTÁRIA E SUSTENTABILIDADE: UMA PLATAFORMA PARA A NOVA ECONOMIA”.

LOC: NO PRIMEIRO PAINEL, REALIZADO NESTA MANHÃ, ECONOMISTAS DISCUTIRAM COMO OS IMPOSTOS PODEM SER UTILIZADOS PARA INCENTIVAR OU DESESTIMULAR ATIVIDADES TIDAS COMO VERDES OU DANOSAS AO MEIO AMBIENTE.

TÉC: O professor do Departamento de Economia da USP, Ricardo Abramovay, afirmou que o crescimento econômico vivido pelo País nas últimas décadas trouxe consigo algumas consequências nada bem-vindas. Ele disse que o brasileiro gasta 18% da sua renda com automóveis e o trânsito engarrafado de São Paulo custa 40 bilhões de reais por ano. Abramovay questionou se não é hora de mudar o foco da política tributária.

(ABRAMOVAY): Dizer que vamos crescer produzindo mais automóveis, e isso é fantástico para o país, tem alguma coisa de muito errado com isso. No entanto oferecemos subsídios, sob a forma de desonerações aos automóveis.

(REP): O coordenador de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Andre Lima, pediu uma reforma tributária que leve em conta o meio ambiente na hora de conceder incentivos ou taxar atividades econômicas. Ronaldo Mota, professor da UERJ, perguntou se não seria hora de uma contribuição ambiental. (RONALDO): Um dos caminhos é mexer não apenas nos tributos existentes mas criar essa figura da contribuição ambiental.

(REP): Márcio Pochman, ex-presidente do IPEA e professor da Unicamp, falou em uma reformulação profunda da política tributária.

(MÁRCIO): A perspectiva que nós temos hoje, a construção de um desenvolvimento muito diferente que temos aqui, ao meu modo de ver não cabe a ideia da reforma, mas da inovação profunda. Reformar o que nós temos não nos permitirá a nosso modo de ver alçar um padrão civilizatório superior ao que temos hoje.

(REP): O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Lindbergh Farias, senador do PT do Rio de Janeiro, também afirmou que o Brasil precisa de um novo modelo.

(LINDBERGH): Reforma Tributária não pode ter apenas o objetivo de reduzir a carga tributária. Isso é importante. Mas a reforma Tributária tem que ser fundamentalmente um instrumento de mudança de comportamento econômico almejado pela sociedade.

(REP): A Comissão de Assuntos Econômicos vai criar um grupo de trabalho para consolidar, em até 90 dias, as recomendações feitas durante o seminário. O documento será apresentado aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
29/10/2013, 01h03 - ATUALIZADO EM 29/10/2013, 01h03
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