Senadores e convidados defendem mudanças no pacto federativo
LOC: EM DEBATE NA COMISSÃO DO FUTURO, CONVIDADOS PEDIRAM MUDANÇAS NO CHAMADO PACTO FEDERATIVO E FIM DA DESIGUALDADE REGIONAL.
LOC: PARA O RELATOR DO COLEGIADO, O GOVERNO FEDERAL DEVERIA PENSAR NUM SISTEMA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA ÚNICO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC (1016C15 Henrique, Cristovam, Rezende T:2.22): Na audiência, os especialistas debateram um modelo de pacto federativo que aumente a eficiência da economia e reduza as desigualdades regionais e sociais. O superintendente geral do Instituto Nacional de Altos Estudos, João Paulo dos Reis Velloso, disse que o maior desafio será garantir o desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste para uma igualdade em todo o País. Ele citou a chamada economia verde e o turismo como sugestões de investimentos. O secretário-adjunto da Secretaria do Planejamento de Santa Catarina, Túlio Santos, mostrou que os municípios do estado se desenvolveram com a autonomia de definir as prioridades locais, como construção de hospitais e reformas de escolas. O presidente da Comissão do Futuro, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, lembrou que a migração de nordestinos poderia ser resolvida com a descentralização dos investimentos.
(Henrique) Não basta o Nordeste ter cidades com alguma infraestrutura em na região litorânea e não haver um nível de desenvolvimento pelo interior do estado que fixe as pessoas nas suas cidades.
REP: O professor da Fundação Getúlio Vargas, Fernando Rezende Silva, avalia que o pacto federativo não se limita ao repasse de recursos da União para estados e municípios.
(Rezende) O debate não pode se restringir a como o dinheiro será repartido. Se você vai redistribuir o ICMS, os royalties, o FPE. Isso é uma parte do problema. É preciso discutir como as responsabilidades se repartem na federação? Quem cuida de que? De que maneira? Com que recursos? É preciso discutir competências, poder legislativo, quem legisla sobre as normas das políticas nacionais?
REP: O relator da Comissão, senador Cristovam Buarque do PDT do Distrito Federal, defendeu que a União assuma uma política e investimentos em três áreas essenciais.
(Cristovam) Acho que o caminho para isso é a educação ser a mesma em todos os cantos. Se você der uma educação de qualidade igual em todos os municípios, ricos ou pobres, em 30 anos, acabou a desigualdade regional. O mesmo com saúde e segurança.
REP: A próxima reunião da Comissão vai discutir como o Ensino Superior ajudará o Brasil do Futuro.
LOC: PARA O RELATOR DO COLEGIADO, O GOVERNO FEDERAL DEVERIA PENSAR NUM SISTEMA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA ÚNICO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC (1016C15 Henrique, Cristovam, Rezende T:2.22): Na audiência, os especialistas debateram um modelo de pacto federativo que aumente a eficiência da economia e reduza as desigualdades regionais e sociais. O superintendente geral do Instituto Nacional de Altos Estudos, João Paulo dos Reis Velloso, disse que o maior desafio será garantir o desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste para uma igualdade em todo o País. Ele citou a chamada economia verde e o turismo como sugestões de investimentos. O secretário-adjunto da Secretaria do Planejamento de Santa Catarina, Túlio Santos, mostrou que os municípios do estado se desenvolveram com a autonomia de definir as prioridades locais, como construção de hospitais e reformas de escolas. O presidente da Comissão do Futuro, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, lembrou que a migração de nordestinos poderia ser resolvida com a descentralização dos investimentos.
(Henrique) Não basta o Nordeste ter cidades com alguma infraestrutura em na região litorânea e não haver um nível de desenvolvimento pelo interior do estado que fixe as pessoas nas suas cidades.
REP: O professor da Fundação Getúlio Vargas, Fernando Rezende Silva, avalia que o pacto federativo não se limita ao repasse de recursos da União para estados e municípios.
(Rezende) O debate não pode se restringir a como o dinheiro será repartido. Se você vai redistribuir o ICMS, os royalties, o FPE. Isso é uma parte do problema. É preciso discutir como as responsabilidades se repartem na federação? Quem cuida de que? De que maneira? Com que recursos? É preciso discutir competências, poder legislativo, quem legisla sobre as normas das políticas nacionais?
REP: O relator da Comissão, senador Cristovam Buarque do PDT do Distrito Federal, defendeu que a União assuma uma política e investimentos em três áreas essenciais.
(Cristovam) Acho que o caminho para isso é a educação ser a mesma em todos os cantos. Se você der uma educação de qualidade igual em todos os municípios, ricos ou pobres, em 30 anos, acabou a desigualdade regional. O mesmo com saúde e segurança.
REP: A próxima reunião da Comissão vai discutir como o Ensino Superior ajudará o Brasil do Futuro.
