CRA aprova pagamento de abono para trabalhadores rurais — Rádio Senado

CRA aprova pagamento de abono para trabalhadores rurais

LOC: A COMISSÃO DE AGRICULTURA APROVOU O PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL ANUAL PARA AS EMPREGADAS DOMÉSTICAS E PARA OS TRABALHADORES RURAIS.

LOC: A MEDIDA DEVE BENEFICIAR MAIS DE 3 MILHÕES DE TRABALHADORES. CONFIRA COMO NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.

TEC: O projeto é do senador Antonio Carlos Valadares do PSB de Sergipe, e inclui entre os beneficiários do Abono Salarial Anual os trabalhadores rurais e empregados domésticos. O Abono Salarial Anual tem o valor de um salário mínimo – hoje de 678 reais e que será aumentado para 722 reais e 90 centavos a partir de janeiro. Podem recebê-lo o trabalhador que teve vencimentos de no máximo 2 salários mínimos por mês no ano anterior, isso desde que esteja cadastrado há pelo menos 5 anos no PIS/PASEP, além de ter trabalhado com vínculo empregatício por pelo menos 30 dias. E pelo projeto as Pessoas Físicas empregadoras passam a contribuir ao PIS/PASEP com base na Folha de Salários. O relator do projeto, senador Waldemir Moka do PMDB do Mato Grosso do Sul, disse que a medida poderá beneficiar mais de 3 milhões de trabalhadores.

(WALDEMIR MOKA): É uma injustiça muito grande você excluir tanto os trabalhadores domésticos como trabalhadores rurais do Abono Anual. Pra mim não faz sentido, eu sei que o tema, ele tá sendo tratado na chamada PEC dos Trabalhadores Domésticos, mas eu acho que mesmo que venha a ser contemplado, eu acho que não invalida a iniciativa do senador Antonio Carlos Valadares.

(REP): O abono anual é uma reivindicação histórica dos sindicatos de trabalhadores rurais de todo o país. O texto aprovado na Comissão de Agricultura será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais.
03/10/2013, 12h19 - ATUALIZADO EM 03/10/2013, 12h19
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