Senado abre consulta popular pela internet sobre novo Código Comercial
LOC: SENADO ABRE CONSULTA POPULAR PELA INTERNET SOBRE NOVO CÓDIGO COMERCIAL.
LOC: RELATÓRIO ELABORADO POR COMISSÃO DE JURISTAS FICA ABERTO A SUGESTÕES DA SOCIEDADE ATÉ O DIA 18 DE OUTUBRO. MAIS INFORMAÇÕES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) Todas as manifestações sobre o texto vão permanecer visíveis para quem acessar o Portal do Senado. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas. O senador explica que, a partir de 18 de outubro, quando fecha a consulta, a comissão vai analisar as sugestões para que então o relator, professor Fábio Ulhôa Coelho, prepare o texto que será votado pelos juristas. O resultado desse trabalho será um anteprojeto de Novo Código Comercial, que será analisado pelo Senado. Ao anunciar a consulta popular, O presidente do Senado lembrou a importância da ferramenta de consulta para aumentar a participação popular e a transparência do Legislativo. Renan Calheiros também classificou como “essencial” a modernização desse Código, segundo ele um compromisso assumido pela Mesa do Senado:
(Renan Calheiros) Um compromisso dessa mesa, assumida aqui com todos, que nós instalaríamos uma comissão para a modernização do Código Comercial brasileiro, que é fundamental para o desenvolvimento das relações empresariais e o conseqüente crescimento de nossa economia.
(Repórter) O Código Comercial, escrito no século 19, tem muito de seu conteúdo sem efeito legal hoje em dia. A Comissão de Juristas, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, trabalha desde maio, quando foi instalada, com foco na agilidade e segurança jurídica para os negócios, a simplificação do dia-a-dia das empresas, com redução da burocracia, e a crescente autonomia para os contratos privados, com menor interferência da justiça. Os juristas também analisaram saídas para adequar nossa legislação a exigências internacionais, como forma de atrair mais investimentos. Para ler a minuta do relatório e apresentar sugestões, basta acessar o link e-cidadania, dentro da página do Senado na internet: senado.leg.br.
LOC: RELATÓRIO ELABORADO POR COMISSÃO DE JURISTAS FICA ABERTO A SUGESTÕES DA SOCIEDADE ATÉ O DIA 18 DE OUTUBRO. MAIS INFORMAÇÕES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) Todas as manifestações sobre o texto vão permanecer visíveis para quem acessar o Portal do Senado. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas. O senador explica que, a partir de 18 de outubro, quando fecha a consulta, a comissão vai analisar as sugestões para que então o relator, professor Fábio Ulhôa Coelho, prepare o texto que será votado pelos juristas. O resultado desse trabalho será um anteprojeto de Novo Código Comercial, que será analisado pelo Senado. Ao anunciar a consulta popular, O presidente do Senado lembrou a importância da ferramenta de consulta para aumentar a participação popular e a transparência do Legislativo. Renan Calheiros também classificou como “essencial” a modernização desse Código, segundo ele um compromisso assumido pela Mesa do Senado:
(Renan Calheiros) Um compromisso dessa mesa, assumida aqui com todos, que nós instalaríamos uma comissão para a modernização do Código Comercial brasileiro, que é fundamental para o desenvolvimento das relações empresariais e o conseqüente crescimento de nossa economia.
(Repórter) O Código Comercial, escrito no século 19, tem muito de seu conteúdo sem efeito legal hoje em dia. A Comissão de Juristas, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, trabalha desde maio, quando foi instalada, com foco na agilidade e segurança jurídica para os negócios, a simplificação do dia-a-dia das empresas, com redução da burocracia, e a crescente autonomia para os contratos privados, com menor interferência da justiça. Os juristas também analisaram saídas para adequar nossa legislação a exigências internacionais, como forma de atrair mais investimentos. Para ler a minuta do relatório e apresentar sugestões, basta acessar o link e-cidadania, dentro da página do Senado na internet: senado.leg.br.
