Começa hoje a semana de esforço concentrado no Senado — Rádio Senado

Começa hoje a semana de esforço concentrado no Senado

LOC: COMEÇA HOJE A SEMANA DE ESFORÇO CONCENTRADO NO SENADO, QUE PREVÊ VOTAÇÕES DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA. 

LOC: ENTRE OS DESTAQUES ESTÃO A MINIRREFORMA ELEITORAL NO PLENÁRIO E O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.  

TÉC: Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, as votações desta semana têm início pela minirreforma eleitoral. 

(Renan) Vamos começar a discutir a Reforma Eleitoral objetivando dar continuidade à redução dos gastos de campanha. As campanhas no Brasil são as mais caras do mundo. Em 2009, tomamos medidas para diminuir gastos, precisamos dar continuidade a essa redução. 

REP: O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira, acredita na aprovação da minirreforma, apesar de a maioria dos senadores não considerá-la ampla. 

(Aloysio) Ela deve ser aprovada. Há um relativo consenso sobre os principais temas que ela comporta. Não há nada de grande monta. São pequenos ajustes nas regras eleitorais aclamadas inclusive pela própria justiça eleitoral. 

REP: O líder do governo, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, afirmou que o Plenário deverá votar ainda a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o voto secreto em todas as deliberações do Legislativo. Segundo ele, há uma expectativa também quanto à análise do Orçamento Impositivo, que garantirá o pagamento obrigatório de parte das emendas parlamentares, que bancam obras nos estados. 

(Braga) Tem várias matérias, entre elas, a PEC 43 do Voto Aberto. Existe também a questão do Orçamento Impositivo, que teremos na CCJ se tudo ocorrer bem com um entendimento o governo federal. Portanto, temos várias matérias previstas até o dia 19 de setembro. 

REP: O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, espera enviar para o Plenário diversos projetos, entre eles o que aumenta a punição para motoristas que praticarem o chamado racha e o Plano Nacional de Educação, que define metas para o setor até o ano de 2020. 

(Vital) Temos de catorze a quinze projetos que estão disponíveis e já apreciados pela CCJ. Espero que durante a semana com Ordem do Dia e com deliberação de segunda a quinta-feira possamos ter aí uma série de projetos importantes a serem apreciados. 

REP: A PEC da Música, que reduz os impostos cobrados de CDs e DVDs de artistas brasileiros também deverá ser aprovada pelo Plenário.
16/09/2013, 01h37 - ATUALIZADO EM 16/09/2013, 01h37
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