Sancionada MP que destina R$ 3 bilhões aos municípios brasileiros
LOC: APROVADA PELO SENADO EM AGOSTO, MEDIDA PROVISÓRIA QUE DESTINA TRÊS BILHÕES DE REAIS AOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS É SANCIONADA PELA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF.
LOC: A MESMA MP DÁ INCENTIVOS A PRODUTORES DE ETANOL E À INDÚSTRIA QUÍMICA. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) O repasse de três bilhões de reais aos municípios foi uma promessa da presidente Dilma Rousseff feita durante a última marcha dos prefeitos a Brasília. As prefeituras reclamam da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios por conta da queda na arrecadação federal. O senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, considerou o valor baixo e tentou aumentar a ajuda.
(Eduardo Amorim) Nós propormos cinco bilhões, não apenas três, mais cinco. Divididos em três parcelas, um bilhão e meio para esse ano, um bilhão e meio para o ano que vem e dois bilhões para 2015 para corrigir realmente todo o prejuízo dos municípios brasileiros.
(Repórter) Mas o pedido não foi aceito. Os três bilhões de reais vão ser pagos em duas parcelas, a primeira no próximo dia 15 de setembro e a segunda em 15 de abril de 2014. A medida provisória também concede incentivos fiscais para a indústria química e para os produtores de etanol. As reduções na carga tributária para os dois setores devem passar dos nove bilhões e quinhentos milhões de reais até 2015. O relator da medida provisória, senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, disse que esses incentivos são fundamentais para incrementar a produção de álcool combustível e diminuir a quantidade de gasolina que o Brasil compra de outros países.
(Walter Pinheiro) Esse processo do etanol, especificamente, é o melhor enfrentamento para a gente evitar exatamente a importação de um dos produtos que incide diretamente na nossa economia que é a questão da gasolina ou o combustível de um modo geral.
(Repórter) O texto também prorroga, de 2014 para 2024, os benefícios fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus.
LOC: A MESMA MP DÁ INCENTIVOS A PRODUTORES DE ETANOL E À INDÚSTRIA QUÍMICA. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) O repasse de três bilhões de reais aos municípios foi uma promessa da presidente Dilma Rousseff feita durante a última marcha dos prefeitos a Brasília. As prefeituras reclamam da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios por conta da queda na arrecadação federal. O senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, considerou o valor baixo e tentou aumentar a ajuda.
(Eduardo Amorim) Nós propormos cinco bilhões, não apenas três, mais cinco. Divididos em três parcelas, um bilhão e meio para esse ano, um bilhão e meio para o ano que vem e dois bilhões para 2015 para corrigir realmente todo o prejuízo dos municípios brasileiros.
(Repórter) Mas o pedido não foi aceito. Os três bilhões de reais vão ser pagos em duas parcelas, a primeira no próximo dia 15 de setembro e a segunda em 15 de abril de 2014. A medida provisória também concede incentivos fiscais para a indústria química e para os produtores de etanol. As reduções na carga tributária para os dois setores devem passar dos nove bilhões e quinhentos milhões de reais até 2015. O relator da medida provisória, senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, disse que esses incentivos são fundamentais para incrementar a produção de álcool combustível e diminuir a quantidade de gasolina que o Brasil compra de outros países.
(Walter Pinheiro) Esse processo do etanol, especificamente, é o melhor enfrentamento para a gente evitar exatamente a importação de um dos produtos que incide diretamente na nossa economia que é a questão da gasolina ou o combustível de um modo geral.
(Repórter) O texto também prorroga, de 2014 para 2024, os benefícios fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus.
