Senado votará proposta que destina mais de R$ 25 bilhões para a saúde — Rádio Senado

Senado votará proposta que destina mais de R$ 25 bilhões para a saúde

LOC: O SENADO DEVE APROVAR NA QUINTA-FEIRA DA SEMANA QUE VEM A PROPOSTA QUE DESTINA MAIS 25 BILHÕES DE REAIS POR ANO PARA A SAÚDE PÚBLICA.

LOC: O ACORDO ESTÁ SENDO COSTURADO ENTRE O GOVERNO E O COLÉGIO DE LÍDERES, COMO INFORMA O REPÓRTER SERGIO VIEIRA. 

(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, já marcou para o dia 19 uma nova sessão temática em Plenário, quando será debatido o financiamento da saúde pública no Brasil. Um dos objetivos da reunião é aprovar o relatório do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, ex-ministro da Saúde, que cria uma política de estado de financiamento para o setor, que terá como base a destinação de pelo menos 15% da receita corrente líquida do Governo Federal. Hoje, o percentual é válido para municípios e Estado, com metas de 15% e 12% ao ano, respectivamente. Com a medida, seriam 25 bilhões de reais por ano a mais para a saúde pública, em um orçamento de 80 bilhões. Humberto Costa defende a proposta que garante maior volume de recursos para o setor.

(Humberto Costa) Se a proposta do Governo for essa, eu acho que ela é uma proposta perfeitamente conversável. Se for como são as prefeituras e os governos do Estado, ou seja, o imposto entra e aquela parte ali, os 12%, os 15% já vai pra área da Saúde. Se o governo esclarecer esta questão, ao final da Sessão Temática nós votaríamos e teríamos aí sem dúvida uma coisa muito importante. 

(Repórter) Quem está negociando em nome do Governo é o senador Wellington Dias, do PT do Piauí, que garantiu que a presidente Dilma Rousseff está empenhada em aprovar a proposta.
 
(Wellington Dias) A presidenta admitiu no encontro concordar, exatamente pela prioridade que o Governo quer dar a esta área. Pelas contas que fazemos, chegando a 15% em 2015, significaria um recurso novo da ordem de 25 bilhões de reais, o que é algo significativo. 

(Repórter) O dinheiro a ser repassado para a saúde, caso a proposta seja aprovada, teria como fontes os recursos do pré-sal e metade das emendas individuais dos parlamentares no Orçamento impositivo.
11/09/2013, 05h54 - ATUALIZADO EM 11/09/2013, 05h54
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