CAE debate endividamento de estados e municípios — Rádio Senado

CAE debate endividamento de estados e municípios

LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DEBATEU HOJE COM O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL O ENDIVIDAMENTO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS. 

LOC: ARNO AUGUSTIN AFIRMOU QUE A DÍVIDA DO SETOR PÚBLICO VEM CAINDO E A MAIOR PROVA DE QUE ESTÁ SOB CONTROLE É QUE O MERCADO VEM EMPRESTANDO AO GOVERNO COM TAXAS MENORES A CADA ANO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. 

TÉC: O Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, destacou que o Brasil como um todo saiu de um patamar de endividamento de 60% da riqueza do país, em 2002, para 34% do PIB, em julho passado. A situação particular de estados e municípios, algo que preocupava os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos, também melhorou nesse período. Os estados reduziram o tamanho da dívida nesses últimos dez anos de 17 e meio para 9 vírgula 9% em relação ao PIB. Municípios de 2,4 % para 1,8. Arno Augustin afirmou que a dívida dos estados, hoje, está equilibrada, ou seja, é igual às receitas. Mas o senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, quis saber por que a União vem tomando dinheiro no mercado em condições não muito boas para emprestar a BNDES e Caixa Econômica a juros menores e prazos mais longos. Taques também questionou a situação de dez dos 36 empréstimos aprovados pelo Senado neste ano classificados pela equipe econômica como de risco. 

(TAQUES): Descrevendo sua situação fiscal como "fraca, ou muito fraca", e o risco de crédito como "alto, ou muito alto", das 36, 10 tinham essa expressão. O próprio tesouro nacional está dizendo que considera que o estado não conseguirá pagar de forma voluntária essa dívida e a União terá que assumir o pagamento. 

(REP): O secretário do Tesouro Nacional disse que a classificação dada aos empréstimos é indicativa. Mas que todas as operações de crédito externo que chegam para autorização do Senado têm total condição de pagamento, umas mais e outras menos, que necessitam de parte do Fundo de Participação dos Estados ou da arrecadação do ICMS como garantia. E que a iniciativa da União de subsidiar investimentos por meio do BNDES ou da Caixa é uma decisão política, pensada para o desenvolvimento do País a médio e longo prazo. Segundo Arno Augustin, o mercado tem mostrado confiança nessa política fiscal, pagando taxas bem menores agora pelos títulos do governo. 

(ARNO): em 2008, 2007, elas eram em torno de 6%, 5,8%. Nosso último lançamento de títulos, foi em maio deste ano, a 2,75. Portanto, há uma queda significativa daquilo que o mercado financeiro internacional paga por títulos brasileiros. Ou seja, o mercado não acha que a nossa situação fiscal está pior. 

(REP): Já o senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná, quis saber de Augustin quais os reflexos da alta do dólar na dívida brasileira. O secretário do Tesouro Nacional explicou que o Brasil hoje é tecnicamente um credor, pois tem mais reservas internacionais do que dívidas. E que o aumento do dólar, diminuiria, na verdade, o endividamento do País.

LOC: ANTES DE OUVIR O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, A CAE APROVOU UM PEDIDO DE EMPRÉSTIMO EXTERNO PARA A BAHIA NO VALOR DE 45 MILHÕES DE DÓLARES. LOC: O DINHEIRO VIRÁ DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO E SE DESTINA AO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO. A PROPOSTA SEGUIU PARA VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, NO PLENÁRIO DO SENADO.
03/09/2013, 01h16 - ATUALIZADO EM 03/09/2013, 01h16
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