CCJ aprova projeto que submete ao Conselho de Educação venda de terreno escolar
LOC: A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA NAS GRANDES CIDADES NÃO TEM POUPADO NEM MESMO AS ESCOLAS PÚBLICAS.
LOC: POR ISSO, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU UM PROJETO QUE DETERMINA QUE UM TERRENO ONDE FICA UM COLÉGIO A ESCOLA SÓ PODERÁ SER ALUGADO, VENDIDO OU DEMOLIDO SE HOUVER A CONCORDÂNCIA DO "CONSELHO DE EDUCAÇÃO". CONFIRA NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: Pelo projeto, uma escola pública somente poderá ser fechada ou sofrer uma reestruturação em sua oferta de ensino se houver a aprovação do respectivo "Conselho de Educação". Se houver concordância, a iniciativa só será considerada legal se não prejudicar o planejamento educacional daquela comunidade. A destinação total dos recursos de um eventual aluguel ou venda daquele espaço também terá que ser 100% destinado para novos investimentos em ensino público. O autor do projeto, senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, que é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, disse que o objetivo é priorizar a educação em vez dos interesses da especulação imobiliária. Já o relator, senador Sergio Souza, do PMDB do Paraná, lembrou as construtoras não têm poupado nem mesmo os terrenos onde ficam escolas públicas.
(SERGIO SOUZA): Demandando demolições de prédios ou reestruturação de espaço. Mas infelizmente tais movimentos nem sempre ocorre no benefício da educação e aprendizagem dos alunos. Muitas vezes os terrenos resultantes da extinção de escola tem servido para especulações imobiliárias e a demolição freqüentemente dos prédios, altamente prejudicial aos educandos.
(REPÓRTER): O projeto vai ser analisado agora pela Comissão de Educação. A Comissão também aprovou uma proposta que traz novas regras para os Cadastros Positivo e Negativo de Crédito. O texto autoriza os gestores destes bancos de dados a ofertarem serviços de análise de risco dos cadastrados. O projeto ainda deve ser examinado pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Defesa do Consumidor.
LOC: POR ISSO, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU UM PROJETO QUE DETERMINA QUE UM TERRENO ONDE FICA UM COLÉGIO A ESCOLA SÓ PODERÁ SER ALUGADO, VENDIDO OU DEMOLIDO SE HOUVER A CONCORDÂNCIA DO "CONSELHO DE EDUCAÇÃO". CONFIRA NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: Pelo projeto, uma escola pública somente poderá ser fechada ou sofrer uma reestruturação em sua oferta de ensino se houver a aprovação do respectivo "Conselho de Educação". Se houver concordância, a iniciativa só será considerada legal se não prejudicar o planejamento educacional daquela comunidade. A destinação total dos recursos de um eventual aluguel ou venda daquele espaço também terá que ser 100% destinado para novos investimentos em ensino público. O autor do projeto, senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, que é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, disse que o objetivo é priorizar a educação em vez dos interesses da especulação imobiliária. Já o relator, senador Sergio Souza, do PMDB do Paraná, lembrou as construtoras não têm poupado nem mesmo os terrenos onde ficam escolas públicas.
(SERGIO SOUZA): Demandando demolições de prédios ou reestruturação de espaço. Mas infelizmente tais movimentos nem sempre ocorre no benefício da educação e aprendizagem dos alunos. Muitas vezes os terrenos resultantes da extinção de escola tem servido para especulações imobiliárias e a demolição freqüentemente dos prédios, altamente prejudicial aos educandos.
(REPÓRTER): O projeto vai ser analisado agora pela Comissão de Educação. A Comissão também aprovou uma proposta que traz novas regras para os Cadastros Positivo e Negativo de Crédito. O texto autoriza os gestores destes bancos de dados a ofertarem serviços de análise de risco dos cadastrados. O projeto ainda deve ser examinado pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Defesa do Consumidor.
