CAE quer análise de risco político antes de aprovar renegociação de dívidas
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS QUER RECEBER DO GOVERNO UMA ANÁLISE DE RISCO POLÍTICO ANTES DE APROVAR UMA RENEGOCIAÇÃO OU PERDÃO DE DÍVIDAS.
LOC: O OBJETIVO É EVITAR QUE PAÍSES NÃO DEMOCRÁTICOS CONSIGAM O BENEFÍCIO SEM A CONTRAPARTIDA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A ideia de pedir informações sobre a situação política surgiu durante a análise de perdões parciais de dívidas de alguns países africanos com o Brasil. Os senadores criticaram o fato de o governo brasileiro perdoar dívidas de nações lideradas por ditadores riquíssimos. Eles temiam que a concessão de favores a países em precário desenvolvimento poderia representar, na prática, subsídios para tais governantes. O senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, apresentou então projeto de resolução para que o Poder Executivo prestasse informações mais amplas aos parlamentares a fim de facilitar a decisão sobre a renúncia dessas dívidas. O relator da proposta, na Comissão de Assuntos Econômicos, Aloysio Nunes Ferreira, senador do PSDB de São Paulo, considerou um avanço e recomendou a aprovação da iniciativa.
(ALOYSIO): as exigidas informações de risco político compreenderiam a instrução do pleito com avaliações internacionais disponíveis, e do próprio governo brasileiro, sobre a qualidade da democracia e da governança do país tomador. Ao governo brasileiro caberia, ainda, disponibilizar sua avaliação sobre os riscos de os benefícios e vantagens concedidas na renegociação ou rolagem da dívida ser aplicados em finalidade diversa da de promoção do desenvolvimento e redução da pobreza do país beneficiário.
(REPÓRTER): O governo poderá pedir aos senadores que as informações de risco político sejam analisadas em caráter sigiloso.
LOC: O OBJETIVO É EVITAR QUE PAÍSES NÃO DEMOCRÁTICOS CONSIGAM O BENEFÍCIO SEM A CONTRAPARTIDA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A ideia de pedir informações sobre a situação política surgiu durante a análise de perdões parciais de dívidas de alguns países africanos com o Brasil. Os senadores criticaram o fato de o governo brasileiro perdoar dívidas de nações lideradas por ditadores riquíssimos. Eles temiam que a concessão de favores a países em precário desenvolvimento poderia representar, na prática, subsídios para tais governantes. O senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, apresentou então projeto de resolução para que o Poder Executivo prestasse informações mais amplas aos parlamentares a fim de facilitar a decisão sobre a renúncia dessas dívidas. O relator da proposta, na Comissão de Assuntos Econômicos, Aloysio Nunes Ferreira, senador do PSDB de São Paulo, considerou um avanço e recomendou a aprovação da iniciativa.
(ALOYSIO): as exigidas informações de risco político compreenderiam a instrução do pleito com avaliações internacionais disponíveis, e do próprio governo brasileiro, sobre a qualidade da democracia e da governança do país tomador. Ao governo brasileiro caberia, ainda, disponibilizar sua avaliação sobre os riscos de os benefícios e vantagens concedidas na renegociação ou rolagem da dívida ser aplicados em finalidade diversa da de promoção do desenvolvimento e redução da pobreza do país beneficiário.
(REPÓRTER): O governo poderá pedir aos senadores que as informações de risco político sejam analisadas em caráter sigiloso.
