Senado lança cartilha para popularizar Lei de Acesso à Informação
LOC: O SENADO LANÇOU NESTA QUARTA-FEIRA UMA CARTILHA PARA POPULARIZAR A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.
LOC: EM VIGOR HÁ UM ANO, A LEGISLAÇÃO OBRIGA O PODER PÚBLICO A DIVULGAR TODOS OS DADOS OU ENCAMINHÁ-LOS MEDIANTE PEDIDO DOS CIDADÃOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais, o Senado vai oferecer à população uma cartilha com informações sobre a Lei de Acesso à Informação, que torna obrigatória a publicação de dados públicos. Segundo a pesquisadora da UFMG, Fabiana Menezes, a cartilha tem uma linguagem acessível a qualquer pessoa e será usada para a disseminação da Lei de Acesso à Informação.
(Fabiana) A linguagem do Direito é excludente. Estamos num momento histórico em que as informações circulam com muita velocidade. Almejamos um material que tivesse um potencial didático, informativo e pedagógico pudesse alcançar os rincões do País.
REPÓRTER: O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, destacou que a cartilha vai ajudar a popularizar uma Lei tão relevante.
(Renan) Temos que avançar junto aos cidadãos e ao homem comum. A LAI precisa ser popularizada e levada a todas as instituições públicas e precisa ser democratizada sua utilização. E democratizar a Lei implica sua tradução numa linguagem simples, clara e direta.
REPÓRTER: O primeiro secretário do Senado, Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, ressaltou as iniciativas da Casa em favor da transparência, como o próprio Portal da Transparência e o E-Cidadania.
(Flexa) Mais do que cumprir o princípio constitucional da publicidade, estamos fornecendo aos cidadãos as instruções em linguagem fácil e acessível para que todos possam ter acesso à informação, que se torna cada vez mais pública, como deve ser. Este material garante a ferramenta necessária aos demais gestores públicos a aplicar de forma eficiente a Lei de Acesso à Informação em suas esferas de atuação.
REPÓRTER: O Instituto Legislativo Brasileiro já oferece um curso gratuito à distância sobre a Lei de Acesso à Informação pelo endereço www.senado.gov.br/ilb. Segundo pesquisa do DataSenado, realizada em maio, 47% dos entrevistados ouviram falar sobre a Lei da Informação. Desses, 81% avaliam que a legislação facilita o acompanhamento dos gastos públicos.
LOC: EM VIGOR HÁ UM ANO, A LEGISLAÇÃO OBRIGA O PODER PÚBLICO A DIVULGAR TODOS OS DADOS OU ENCAMINHÁ-LOS MEDIANTE PEDIDO DOS CIDADÃOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais, o Senado vai oferecer à população uma cartilha com informações sobre a Lei de Acesso à Informação, que torna obrigatória a publicação de dados públicos. Segundo a pesquisadora da UFMG, Fabiana Menezes, a cartilha tem uma linguagem acessível a qualquer pessoa e será usada para a disseminação da Lei de Acesso à Informação.
(Fabiana) A linguagem do Direito é excludente. Estamos num momento histórico em que as informações circulam com muita velocidade. Almejamos um material que tivesse um potencial didático, informativo e pedagógico pudesse alcançar os rincões do País.
REPÓRTER: O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, destacou que a cartilha vai ajudar a popularizar uma Lei tão relevante.
(Renan) Temos que avançar junto aos cidadãos e ao homem comum. A LAI precisa ser popularizada e levada a todas as instituições públicas e precisa ser democratizada sua utilização. E democratizar a Lei implica sua tradução numa linguagem simples, clara e direta.
REPÓRTER: O primeiro secretário do Senado, Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, ressaltou as iniciativas da Casa em favor da transparência, como o próprio Portal da Transparência e o E-Cidadania.
(Flexa) Mais do que cumprir o princípio constitucional da publicidade, estamos fornecendo aos cidadãos as instruções em linguagem fácil e acessível para que todos possam ter acesso à informação, que se torna cada vez mais pública, como deve ser. Este material garante a ferramenta necessária aos demais gestores públicos a aplicar de forma eficiente a Lei de Acesso à Informação em suas esferas de atuação.
REPÓRTER: O Instituto Legislativo Brasileiro já oferece um curso gratuito à distância sobre a Lei de Acesso à Informação pelo endereço www.senado.gov.br/ilb. Segundo pesquisa do DataSenado, realizada em maio, 47% dos entrevistados ouviram falar sobre a Lei da Informação. Desses, 81% avaliam que a legislação facilita o acompanhamento dos gastos públicos.
