CAS aprova parcelamento de férias para maiores de 50 e menores de 18 anos
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU O PROJETO QUE PERMITE O GOZO DE FÉRIAS PROPORCIONAIS PARA TRABALHADORES COM MAIS DE 50 E MENOS DE 18 ANOS DE IDADE.
LOC: O TEXTO SEGUE AGORA PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. MAIS INFORMAÇÕES NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: Pela Lei atual, os trabalhadores com mais de 50 e menos de 18 anos não tem direito a fracionarem suas férias anuais de 30 dias de duração. É para estabelecer uma isonomia entre todos os trabalhadores que a Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que também estende este direito para quem estiver dentro destas duas faixas etárias. Agora o projeto segue para a Câmara dos Deputados, e também inclui uma emenda do relator, senador Armando Monteiro do PTB de Pernambuco, com base em um projeto de Valdir Raupp do PMDB de Rondônia, que também permite a concessão de férias proporcionais para quem trabalhar em uma empresa ou Instituição há apenas 6 meses, desde que haja Convenção Coletiva de Trabalho. Paulo Paim ficou satisfeito com a aprovação do texto final.
(PAULO PAIM): Na verdade era uma anomalia porque o que os outros trabalhadores têm, aqueles que têm menos que 21 e mais de 50, a juventude não tinha. Então foi assegurado a todos o mesmo direito, das férias parceladas.
(REPÓRTER): O relator, senador Armando Monteiro, que também é presidente da Confederação Nacional da Indústria, fez questão de ressaltar que o projeto não traz prejuízo para a classe empresarial. O direito às férias parceladas é recomendado pela OIT, a Organização Internacional do Trabalho.
LOC: O TEXTO SEGUE AGORA PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. MAIS INFORMAÇÕES NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: Pela Lei atual, os trabalhadores com mais de 50 e menos de 18 anos não tem direito a fracionarem suas férias anuais de 30 dias de duração. É para estabelecer uma isonomia entre todos os trabalhadores que a Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que também estende este direito para quem estiver dentro destas duas faixas etárias. Agora o projeto segue para a Câmara dos Deputados, e também inclui uma emenda do relator, senador Armando Monteiro do PTB de Pernambuco, com base em um projeto de Valdir Raupp do PMDB de Rondônia, que também permite a concessão de férias proporcionais para quem trabalhar em uma empresa ou Instituição há apenas 6 meses, desde que haja Convenção Coletiva de Trabalho. Paulo Paim ficou satisfeito com a aprovação do texto final.
(PAULO PAIM): Na verdade era uma anomalia porque o que os outros trabalhadores têm, aqueles que têm menos que 21 e mais de 50, a juventude não tinha. Então foi assegurado a todos o mesmo direito, das férias parceladas.
(REPÓRTER): O relator, senador Armando Monteiro, que também é presidente da Confederação Nacional da Indústria, fez questão de ressaltar que o projeto não traz prejuízo para a classe empresarial. O direito às férias parceladas é recomendado pela OIT, a Organização Internacional do Trabalho.
