Juristas devem entregar anteprojeto da nova lei de arbitragem em setembro
LOC: A COMISSÃO DE JURISTAS DESTINADA A ELABORAR O ANTEPROJETO PARA UMA NOVA LEI DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO SE REUNIU NESTA MANHÃ.
LOC: O GRUPO DE TRABALHO DECIDIU PROCEDIMENTOS PARA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUE ACONTECERÃO EM AGOSTO E DISCUTIU O PRAZO PARA O TÉRMINO DOS TRABALHOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A arbitragem consiste em uma forma de solução de litígios entre pessoas físicas ou jurídicas, diferente daquela oferecida pela Justiça. Ela tenta garantir às partes uma solução mais prática, rápida e eficaz de conflitos, passando ao largo de processos judiciais. O Senado convidou juristas para apresentar um anteprojeto sobre o tema. Eles vão realizar audiências públicas com a sociedade civil na busca de embasamento para a proposta a ser apresentada aos senadores. Nesta sexta-feira, os juristas decidiram que os convidados terão liberdade para apresentar suas convicções e não tratarão de um tema específico. O presidente da comissão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, também convenceu os colegas a evitar um possível adiamento da conclusão dos trabalhos. Após se reunir com os presidentes da Câmara e do Senado, Salomão defendeu que o grupo deve aproveitar o momento político.
(Salomão): A sinalização que recebi de parte deles de que o momento agora é extremamente positivo, de encaminharmos ao Parlamento que trate dessas duas matérias. É uma agenda que eles consideram positiva para a sociedade brasileira e para o parlamento. O momento é bom de nós encaminharmos o nosso trabalho.
(Repórter): Criada em abril pelo presidente do senado, Renan Calheiros, senador pelo PMDB de Alagoas, a comissão deve entregar o anteprojeto até o dia 30 de setembro. Essa proposta ainda terá que ser votada pelo congresso.
LOC: O GRUPO DE TRABALHO DECIDIU PROCEDIMENTOS PARA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUE ACONTECERÃO EM AGOSTO E DISCUTIU O PRAZO PARA O TÉRMINO DOS TRABALHOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A arbitragem consiste em uma forma de solução de litígios entre pessoas físicas ou jurídicas, diferente daquela oferecida pela Justiça. Ela tenta garantir às partes uma solução mais prática, rápida e eficaz de conflitos, passando ao largo de processos judiciais. O Senado convidou juristas para apresentar um anteprojeto sobre o tema. Eles vão realizar audiências públicas com a sociedade civil na busca de embasamento para a proposta a ser apresentada aos senadores. Nesta sexta-feira, os juristas decidiram que os convidados terão liberdade para apresentar suas convicções e não tratarão de um tema específico. O presidente da comissão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, também convenceu os colegas a evitar um possível adiamento da conclusão dos trabalhos. Após se reunir com os presidentes da Câmara e do Senado, Salomão defendeu que o grupo deve aproveitar o momento político.
(Salomão): A sinalização que recebi de parte deles de que o momento agora é extremamente positivo, de encaminharmos ao Parlamento que trate dessas duas matérias. É uma agenda que eles consideram positiva para a sociedade brasileira e para o parlamento. O momento é bom de nós encaminharmos o nosso trabalho.
(Repórter): Criada em abril pelo presidente do senado, Renan Calheiros, senador pelo PMDB de Alagoas, a comissão deve entregar o anteprojeto até o dia 30 de setembro. Essa proposta ainda terá que ser votada pelo congresso.
