CCT pode mudar regras para autorização e renovação de rádio e tv
LOC: A COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA PODE MUDAR AS REGRAS PARA OS PROJETOS DE AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE RÁDIOS E TVs.
LOC: OS SENADORES RECLAMAM QUE TEM DIFICULDADE DE OBTER QUÓRUM PARA APROVAR OS PROCESSOS. OS DETALHES COM A REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC. Os senadores da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática querem voltar a relatar os projetos de concessão e renovação de outorga de serviço de rádio e televisão dos próprios estados. A decisão foi tomada para evitar fraudes e irregularidades nesses processos, mas, segundo o senador Alfredo Nascimento, do PR do Amazonas, criou desinteresse dos parlamentares em participar das reuniões.
(Alfredo Nascimento) Eu sei que o objetivo do ato foi dar isenção na participação que possivelmente algum parlamentar teria de conceder essa ou aquela radio, renovar essa ou aquela concessão em seu estado, só que isso não funcionou em função da inexistência de quorum, hoje não existe mais interesse em se participar disso.
(Repórter) A senadora Ângela Portela, do PT de Roraima, quer que o tema seja discutido. Na opinião dela, o senador do próprio estado é capaz de identificar melhor as situações irregulares e os interesses locais nas concessões de serviço de rádio e televisão.
(Ângela Portela) A gente tem aqui debatido em reuniões anteriores o uso indevido de radio por partidos políticos, senadores e deputados em nossos estados a gente tem denunciado, combatido o uso para promoção pessoal dessas concessões.
(Repórter) O presidente da comissão senador Zezé Perrela, do PDT de Minas Gerais, concordou em discutir mudanças na regra.
(Zezé Perrela) Obviamente temos que abrir esse debate, devemos fazer isso com unanimidade da comissão e acho que teremos unanimidade porque todos comungam desse pensamento.
(Repórter) A decisão de evitar que senadores relatassem processos de concessões do próprio estado foi aprovada pela CCT em junho de 2011. A intenção era tornar a análise dos processos imparciais e evitar os casos de fraude nas concessões de rádio e televisão. Pela constituição, é dever do Congresso Nacional aprovar os pedidos de concessão para a exploração do serviço de rádio e televisão no país.
LOC: OS SENADORES RECLAMAM QUE TEM DIFICULDADE DE OBTER QUÓRUM PARA APROVAR OS PROCESSOS. OS DETALHES COM A REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC. Os senadores da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática querem voltar a relatar os projetos de concessão e renovação de outorga de serviço de rádio e televisão dos próprios estados. A decisão foi tomada para evitar fraudes e irregularidades nesses processos, mas, segundo o senador Alfredo Nascimento, do PR do Amazonas, criou desinteresse dos parlamentares em participar das reuniões.
(Alfredo Nascimento) Eu sei que o objetivo do ato foi dar isenção na participação que possivelmente algum parlamentar teria de conceder essa ou aquela radio, renovar essa ou aquela concessão em seu estado, só que isso não funcionou em função da inexistência de quorum, hoje não existe mais interesse em se participar disso.
(Repórter) A senadora Ângela Portela, do PT de Roraima, quer que o tema seja discutido. Na opinião dela, o senador do próprio estado é capaz de identificar melhor as situações irregulares e os interesses locais nas concessões de serviço de rádio e televisão.
(Ângela Portela) A gente tem aqui debatido em reuniões anteriores o uso indevido de radio por partidos políticos, senadores e deputados em nossos estados a gente tem denunciado, combatido o uso para promoção pessoal dessas concessões.
(Repórter) O presidente da comissão senador Zezé Perrela, do PDT de Minas Gerais, concordou em discutir mudanças na regra.
(Zezé Perrela) Obviamente temos que abrir esse debate, devemos fazer isso com unanimidade da comissão e acho que teremos unanimidade porque todos comungam desse pensamento.
(Repórter) A decisão de evitar que senadores relatassem processos de concessões do próprio estado foi aprovada pela CCT em junho de 2011. A intenção era tornar a análise dos processos imparciais e evitar os casos de fraude nas concessões de rádio e televisão. Pela constituição, é dever do Congresso Nacional aprovar os pedidos de concessão para a exploração do serviço de rádio e televisão no país.