CAE quer fim do ICMS sobre produtos que ainda não saíram dos estoques
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS QUER O FIM DA COBRANÇA DO ICMS SOBRE PRODUTOS QUE AINDA NÃO SAÍRAM DOS ESTOQUES.
LOC: O MECANISMO UTILIZADO PELOS GOVERNADORES DE ICMS PRESUMIDO, OU "SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA A FRENTE", DE ACORDO COM OS SENADORES DA CAE, PREJUDICA A ATIVIDADE COMERCIAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A proposta foi apresentada pela senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul. Ela alega que a cobrança de impostos sobre os estoques prejudica não só a atividade empresarial, pois corrói o capital de giro de empresa, mas também o consumidor final, que sofre o repasse da elevação de preços. O senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, recomendou a aprovação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos para evitar que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, fuja de sua ideia original.
(ARMANDO): Ora, a simples manutenção de produtos em estoque, além de sequer caracterizar movimentação física, não pode, em hipótese alguma, ensejar a cobrança de ICMS, sob pena de se ignorar o significado da letra “c” da sigla que dá nome ao imposto. Configura-se, aqui, uma clara tributação ao patrimônio da empresa, e não à sua atividade mercantil.
(REP): O Projeto de Lei Complementar ainda será votado no Plenário do Senado, onde necessita de 41 votos para ser aprovado.
LOC: A CAE APROVOU TAMBÉM O ENVIO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DE PROJETO QUE DEFINE A POLÍCIA FEDERAL COMO RESPONSÁVEL PELA INVESTIGAÇÃO DE FURTOS E ROUBOS CONTRA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
LOC: E OS SENADORES DEIXARAM PARA A PRÓXIMA REUNIÃO A VOTAÇÃO DE PROJETO QUE OFERECE AJUDA DE UM SALÁRIO MÍNIMO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE CUIDAM DE PARENTES IDOSOS COM MAIS DE SETENTA ANOS.
LOC: O MECANISMO UTILIZADO PELOS GOVERNADORES DE ICMS PRESUMIDO, OU "SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA A FRENTE", DE ACORDO COM OS SENADORES DA CAE, PREJUDICA A ATIVIDADE COMERCIAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A proposta foi apresentada pela senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul. Ela alega que a cobrança de impostos sobre os estoques prejudica não só a atividade empresarial, pois corrói o capital de giro de empresa, mas também o consumidor final, que sofre o repasse da elevação de preços. O senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, recomendou a aprovação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos para evitar que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, fuja de sua ideia original.
(ARMANDO): Ora, a simples manutenção de produtos em estoque, além de sequer caracterizar movimentação física, não pode, em hipótese alguma, ensejar a cobrança de ICMS, sob pena de se ignorar o significado da letra “c” da sigla que dá nome ao imposto. Configura-se, aqui, uma clara tributação ao patrimônio da empresa, e não à sua atividade mercantil.
(REP): O Projeto de Lei Complementar ainda será votado no Plenário do Senado, onde necessita de 41 votos para ser aprovado.
LOC: A CAE APROVOU TAMBÉM O ENVIO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DE PROJETO QUE DEFINE A POLÍCIA FEDERAL COMO RESPONSÁVEL PELA INVESTIGAÇÃO DE FURTOS E ROUBOS CONTRA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
LOC: E OS SENADORES DEIXARAM PARA A PRÓXIMA REUNIÃO A VOTAÇÃO DE PROJETO QUE OFERECE AJUDA DE UM SALÁRIO MÍNIMO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE CUIDAM DE PARENTES IDOSOS COM MAIS DE SETENTA ANOS.
