MP que reduz custos para empresas de transportes é prorrogada por mais 60 dias
O PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL PRORROGOU POR MAIS DOIS MESES A VALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE REDUZ CUSTOS PARA EMPRESAS DE TRANSPORTES.
O PROJETO POSSIBILITOU A REDUÇÃO NO VALOR DA PASSAGEM EM DIVERSAS CIDADES. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(REPÓRTER) Para que os parlamentares não tivessem que votar rapidamente a medida provisória que isenta as empresas de transporte público coletivo da cobrança de PIS/PASEP e COFINS, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, prorrogou a vigência dela por mais 60 dias. O Congresso Nacional está de recesso branco e retoma as votações em agosto. O líder do PT, senador Wellington Dias, do Piauí, explicou que a prorrogação se deve ao fato de a Lei de Diretrizes Orçamentárias não ter sido aprovada, o que permite a contagem dos prazos de todos os projetos em discussão na Câmara e no Senado. Ele destacou ainda que a medida provisória recebeu mais de cem sugestões de mudanças, as chamadas emendas.
(WELLINGTON DIAS) Este ano de forma diferente desde 1982, a LDO não foi votada. Teríamos uma situação em que a contagem de prazo para todas as medidas provisórias prosseguiria. Não é um problema do Executivo, mas próprio do Poder Legislativo. Acredito que essa prorrogação permite já no mês de agosto apreciar e analisar cada emenda na Comissão e votar na Câmara e no Senado.
(REPÓRTER) Mas o vice-líder do PSDB, senador Cyro Miranda, de Goiás, defende que ainda em agosto o Congresso Nacional aprove a medida provisória.
(CYRO MIRANDA) O setor de transportes abriga uma mão de obra muito grande, tem uma folha de pagamento muito grande. Se não desonerar, começa a se inviabilizar. Principalmente, neste momento em que estamos tratando do passe livre, entre outras coisas, isso é fundamental. Acho que nós assim que voltarmos na primeira semana de agosto, temos que cair em cima disso.
(REPÓRTER): A medida provisória que isenta da cobrança de PIS/PASEP e COFINS as empresas de transporte público coletivo ainda precisa ser aprovada pela Comissão Mista. Em seguida, será votada pelo Plenário da Câmara e depois pelo Plenário do Senado.
O PROJETO POSSIBILITOU A REDUÇÃO NO VALOR DA PASSAGEM EM DIVERSAS CIDADES. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(REPÓRTER) Para que os parlamentares não tivessem que votar rapidamente a medida provisória que isenta as empresas de transporte público coletivo da cobrança de PIS/PASEP e COFINS, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, prorrogou a vigência dela por mais 60 dias. O Congresso Nacional está de recesso branco e retoma as votações em agosto. O líder do PT, senador Wellington Dias, do Piauí, explicou que a prorrogação se deve ao fato de a Lei de Diretrizes Orçamentárias não ter sido aprovada, o que permite a contagem dos prazos de todos os projetos em discussão na Câmara e no Senado. Ele destacou ainda que a medida provisória recebeu mais de cem sugestões de mudanças, as chamadas emendas.
(WELLINGTON DIAS) Este ano de forma diferente desde 1982, a LDO não foi votada. Teríamos uma situação em que a contagem de prazo para todas as medidas provisórias prosseguiria. Não é um problema do Executivo, mas próprio do Poder Legislativo. Acredito que essa prorrogação permite já no mês de agosto apreciar e analisar cada emenda na Comissão e votar na Câmara e no Senado.
(REPÓRTER) Mas o vice-líder do PSDB, senador Cyro Miranda, de Goiás, defende que ainda em agosto o Congresso Nacional aprove a medida provisória.
(CYRO MIRANDA) O setor de transportes abriga uma mão de obra muito grande, tem uma folha de pagamento muito grande. Se não desonerar, começa a se inviabilizar. Principalmente, neste momento em que estamos tratando do passe livre, entre outras coisas, isso é fundamental. Acho que nós assim que voltarmos na primeira semana de agosto, temos que cair em cima disso.
(REPÓRTER): A medida provisória que isenta da cobrança de PIS/PASEP e COFINS as empresas de transporte público coletivo ainda precisa ser aprovada pela Comissão Mista. Em seguida, será votada pelo Plenário da Câmara e depois pelo Plenário do Senado.
