Lobão Filho diz que LDO pode não ser votada antes de 31 de agosto
LOC: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO DIZ QUE LDO PODE NÃO SER VOTADA ANTES DE 31 DE AGOSTO, DATA LIMITE PARA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA CHEGAR AO CONGRESSO
LOC: LOBÃO FILHO ADMITE QUE HAVERÁ UMA SITUAÇÃO ATÍPICA E QUE PRAZOS PARA VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO TAMBÉM DEVEM SER AMPLIADOS NO SEGUNDO SEMESTRE. REPÓRTER JEFFERSON DALMORO.
TÉC: O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Lobão Filho, do PMDB maranhense, admite que é muito difícil que o Congresso consiga votar a Lei, que dá as diretrizes e as regras para o Orçamento para 2014, antes de 31 de agosto. A data marca o prazo constitucional para o envio, pelo Executivo, da proposta orçamentária ao Congresso. Segundo Lobão Filho, os atrasos vão criar uma situação esdrúxula.
(Lobão 03) É improvável que se vote a LDO antes de receber a LOA do Governo, o que vai gerar uma situação esdrúxula. Porque o que acontece é que a LDO é o conjunto de regras que vão determinar o Orçamento. O Congresso há de fazer a votação da LDO mesmo atrasado, o que atrasa todo o processo, e nós temos até dezembro para entregar, para votar, a lei de Orçamento para o Governo.
(REP): Sobre o atraso, o senador afirmou que o trabalho no Congresso é baseado no consenso, e isso foi o que faltou. Segundo Lobão Filho, todos os partidos na Câmara dos Deputados obstruíram as votações até que fosse definido um rito para análise dos vetos presidenciais. Como isso só ocorreu em 11 de julho, o trabalho ficou prejudicado. Somado a isso, os parlamentares reivindicam a aprovação da proposta do orçamento impositivo, como explica Lobão Filho.
(LOBÃO 01) Entrou outra pauta no trabalho da Comissão, que também é exógena ao trabalho dela, que foi a questão do Orçamento Impositivo. Existe uma comissão na Cãmara dos Deputados que está analisando esta questão. Então os partidos também, aí já não mais o PMDB, mas os outros partidos todos, resolveram aguardar esta decisão para poder discutir o Orçamento da União, no caso a LDO.
(REP): O presidente da CMO admite que a discussão do orçamento impositivo será intensa com o Governo, que é contra. Segundo Lobão Filho, os sucessivos contingenciamentos de verbas e emendas parlamentares geraram o clima para a votação desta proposta.
(Lobão 02) As emendas do parlamentar são um direito do parlamentar e não algo a ser negociado ano a ano pelo parlamentar. O que ocorre é que parlamentares da base do governo às vezes têm a perspectiva de ter sua emenda aprovada e os da oposição não. Ou às vezes o governo contingencia 10%, 15% do orçamento geral e contingencia 80%, 90% das emendas parlamentares. Então, essa situação é que gerou esse clima de rebeldia dentro do Congresso // CORTE //.
(REP): A Comissão de Orçamento volta a se reunir no dia 6 de agosto para análise do relatório preliminar da LDO.
LOC: LOBÃO FILHO ADMITE QUE HAVERÁ UMA SITUAÇÃO ATÍPICA E QUE PRAZOS PARA VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO TAMBÉM DEVEM SER AMPLIADOS NO SEGUNDO SEMESTRE. REPÓRTER JEFFERSON DALMORO.
TÉC: O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Lobão Filho, do PMDB maranhense, admite que é muito difícil que o Congresso consiga votar a Lei, que dá as diretrizes e as regras para o Orçamento para 2014, antes de 31 de agosto. A data marca o prazo constitucional para o envio, pelo Executivo, da proposta orçamentária ao Congresso. Segundo Lobão Filho, os atrasos vão criar uma situação esdrúxula.
(Lobão 03) É improvável que se vote a LDO antes de receber a LOA do Governo, o que vai gerar uma situação esdrúxula. Porque o que acontece é que a LDO é o conjunto de regras que vão determinar o Orçamento. O Congresso há de fazer a votação da LDO mesmo atrasado, o que atrasa todo o processo, e nós temos até dezembro para entregar, para votar, a lei de Orçamento para o Governo.
(REP): Sobre o atraso, o senador afirmou que o trabalho no Congresso é baseado no consenso, e isso foi o que faltou. Segundo Lobão Filho, todos os partidos na Câmara dos Deputados obstruíram as votações até que fosse definido um rito para análise dos vetos presidenciais. Como isso só ocorreu em 11 de julho, o trabalho ficou prejudicado. Somado a isso, os parlamentares reivindicam a aprovação da proposta do orçamento impositivo, como explica Lobão Filho.
(LOBÃO 01) Entrou outra pauta no trabalho da Comissão, que também é exógena ao trabalho dela, que foi a questão do Orçamento Impositivo. Existe uma comissão na Cãmara dos Deputados que está analisando esta questão. Então os partidos também, aí já não mais o PMDB, mas os outros partidos todos, resolveram aguardar esta decisão para poder discutir o Orçamento da União, no caso a LDO.
(REP): O presidente da CMO admite que a discussão do orçamento impositivo será intensa com o Governo, que é contra. Segundo Lobão Filho, os sucessivos contingenciamentos de verbas e emendas parlamentares geraram o clima para a votação desta proposta.
(Lobão 02) As emendas do parlamentar são um direito do parlamentar e não algo a ser negociado ano a ano pelo parlamentar. O que ocorre é que parlamentares da base do governo às vezes têm a perspectiva de ter sua emenda aprovada e os da oposição não. Ou às vezes o governo contingencia 10%, 15% do orçamento geral e contingencia 80%, 90% das emendas parlamentares. Então, essa situação é que gerou esse clima de rebeldia dentro do Congresso // CORTE //.
(REP): A Comissão de Orçamento volta a se reunir no dia 6 de agosto para análise do relatório preliminar da LDO.
