Votação do projeto do Passe Livre será em agosto, anuncia Renan — Rádio Senado

Votação do projeto do Passe Livre será em agosto, anuncia Renan

LOC: O PRESIDENTE DO SENADO ANUNCIA PARA AGOSTO A VOTAÇÃO DO PROJETO DO PASSE LIVRE. 

LOC: O RELATOR NEGOCIA AS FONTES PARA BANCAR A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.  

TÉC: A pedido do relator, senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, o projeto que vai garantir a gratuidade da passagem de ônibus para estudantes de escolas públicas e particulares será votado pelo Plenário em agosto. O chamado passe livre é uma das propostas da agenda positiva do Senado. Mas Vital do Rêgo solicitou um prazo maior para estimar os custos e as fontes para bancar o benefício. Ele revelou que está buscando outras receitas que não sejam os royalties do petróleo que podem demorar a chegar aos cofres públicos. 

(Vital) Temos decidir qual é a estimativa definitiva para que tenhamos condições de votar a matéria. Vamos ter esse prazo depois de um entendimento com o autor da matéria, presidente Renan, conversando com a equipe econômica do governo, buscando alternativas para o financiamento do projeto. Espero que esse tema seja prioritário da nossa agenda depois que voltarmos do recesso. 

REPÓRTER: O vice-líder do PSDB, senador Paulo Bauer, de Santa Catarina, acredita que o Congresso vai encontrar uma solução para financiar o projeto. 

(Bauer) Só não estou muito seguro sobre a origem dos recursos a serem utilizados para esta finalidade. O projeto do senador Renan Calheiros fala em recursos do pré-sal. Não temos certeza de que o petróleo que vai vir das profundezas do mar vai ser sempre em quantidade suficiente. Se não for por conta dessa receita será por conta de outra. 

REPÓRTER: Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, o passe livre terá o custo de R$ 5,5 bilhões por ano para atender a mais de 3 milhões de estudantes. Ao destacar a prioridade do projeto, ele avisou que não admitirá o aumento de impostos ou das tarifas para os demais passageiros a fim de bancar o benefício. 

(Renan) Votamos o requerimento de urgência para uma matéria pautada para o começo de agosto. Acho que até lá vamos conferir as fontes e nos prepararmos para dar uma resposta definitiva ao Brasil. Aqui as pessoas costumam dizer que o dinheiro terá de sair necessariamente da elevação da carga tributária ou da tarifa. Não é verdade. Os recursos terão que sair do Orçamento. 

REPÓRTER: Renan Calheiros destacou que diversos países já oferecem o passe livre para todos os estudantes. Segundo ele, essa é uma forma de o Brasil ampliar os investimentos em educação.
12/07/2013, 01h22 - ATUALIZADO EM 12/07/2013, 01h22
Duração de áudio: 02:22
Ao vivo
00:0000:00