Lúcia Vânia lamenta vetos ao Ato Médico — Rádio Senado

Lúcia Vânia lamenta vetos ao Ato Médico

LOC: A SENADORA LÚCIA VÂNIA, DO PSDB DE GOIÁS, LAMENTOU OS VETOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA AO CHAMADO ATO MÉDICO. 

LOC: ELA FOI UMA DAS RELATORAS DO PROJETO DE LEI NO SENADO E ESPERA QUE O CONGRESSO NACIONAL DERRUBE OS VETOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. 

TÉC: A presidente Dilma Rousseff vetou dispositivo que estabelecia como atividade privativa do médico o diagnóstico e a prescrição terapêutica, de órteses e de próteses. Também vetou artigo que estabelecia como função exclusiva da categoria a autorização de injeções, sucções e punções. A presidência alegou que a lei poderia restringir o trabalho de outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas, enfermeiros, nutricionistas e psicólogos. Mas para a senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás, os vetos mutilam inteiramente o texto aprovado no Congresso Nacional. Ela considerou um desrespeito ao trabalho desenvolvido desde 2002 por deputados e senadores. 

(LÚCIA): Esses vetos poderiam ter sido perfeitamente evitados se o Poder Executivo tivesse uma maior interação e um respeito com os trabalhos desta Casa. Esse projeto esteve aqui por doze anos e foi discutido por dois anos, e sua formatação foi objeto de debates envolvendo os maiores especialistas do País em saúde pública e privada. 

(REPÓRTER): Outros relatores do Ato Médico na Casa, como o senador Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, e Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, também reclamaram da falta de diálogo por parte do governo. Já a senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, ressaltou que a presidente deve enviar um novo projeto para o Congresso, onde talvez seja possível construir um texto que não confronte os profissionais da Saúde. 

(VANESSA): O Sistema Único de Saúde é um sistema maravilhoso. Ele não tem hierarquia. Todos os profissionais têm papel importante. Então, eu acharia e acho precipitado, neste momento, ficarmos bombardeado a decisão do Governo Federal de promover um veto parcial. Acho que precisamos dialogar, para ver aonde podemos chegar, de tal sorte que todos se sintam contemplados, inclusive os médicos. 

(REPÓRTER): O Congresso Nacional deve analisar os vetos ao chamado Ato Médico. Uma comissão de 3 deputados e 3 senadores vai preparar um relatório que será votado em uma sessão com as duas casas reunidas, Câmara e Senado. São necessários 257 votos de deputados e 41 de senadores para derrubar os vetos.
12/07/2013, 01h08 - ATUALIZADO EM 12/07/2013, 01h08
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