Projeto institui Sistema Nacional de Cerificação de Energia Limpa

Nesta edição, falaremos sobre o projeto que penaliza com mais rigor quem introduzir no Brasil, sem autorização, animais peçonhentos ou predadores carnívoros exóticos que coloquem em risco a vida das pessoas (PL 2904/2024); o projeto que obriga a rede pública de saúde municipal a ter à disposição dos usuários soro antiofídico (PL 2903/2024) e o projeto que institui o Sistema Nacional de Certificação de Energia Limpa (PL 2907/2024). Na edição desta semana, também falaremos sobre a proposta de emenda à Constituição que define regras de refinanciamento de dívidas de partidos políticos (PEC 9/2023) e o projeto que permite o uso de aplicativo ou plataforma de comunicação em rede no transporte remunerado privado individual de passageiros em motocicletas (aplicativo para mototáxi) (PL 2949/2024).