Aprovada novas regras para cobrança e arrecadação dos direitos autorais
LOC: O PROJETO QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA A COBRANÇA, ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS VAI SEGUIR PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL.
LOC: O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA O TEXTO FINAL DA PROPOSTA. REPÓRTER LARISSA BORTONI:
(Repórter) O projeto torna mais eficaz a fiscalização que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição faz da cobrança dos direitos autorais e diminui o valor da taxa de administração cobrada pelo Ecad. A proposta já havia sido aprovada no Senado, mas quando analisada na Câmara dos Deputados foi aprovada uma emenda para isentar as entidades filantrópicas de utilidade pública ou beneficentes do pagamento de direitos autorais, mas essa emenda foi rejeitada pelos senadores. Assim, o texto ficou como aprovado inicialmente no Senado. O vice-presidente do Senado, Jorge Viana, do PT do Acre, explicou a urgência de os senadores aprovarem esse projeto.
(Jorge Viana) por se tratar de matéria que teve grande repercussão na sociedade, e tendo em vista ser uma atitude importante que o Congresso está tomando, tanto a Câmara como o Senado, com a classe artística e com a cultura de nosso País.
(Repórter) O projeto prevê ainda que as emissoras de rádio e TV ficarão obrigadas a tornar pública a relação completa das obras musicais que usam. Atualmente a lista é feita por amostragem. O projeto estabelece penalidades para os dirigentes do Ecad e das associações, bem como para os usuários que descumprirem as novas regras.
LOC: O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA O TEXTO FINAL DA PROPOSTA. REPÓRTER LARISSA BORTONI:
(Repórter) O projeto torna mais eficaz a fiscalização que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição faz da cobrança dos direitos autorais e diminui o valor da taxa de administração cobrada pelo Ecad. A proposta já havia sido aprovada no Senado, mas quando analisada na Câmara dos Deputados foi aprovada uma emenda para isentar as entidades filantrópicas de utilidade pública ou beneficentes do pagamento de direitos autorais, mas essa emenda foi rejeitada pelos senadores. Assim, o texto ficou como aprovado inicialmente no Senado. O vice-presidente do Senado, Jorge Viana, do PT do Acre, explicou a urgência de os senadores aprovarem esse projeto.
(Jorge Viana) por se tratar de matéria que teve grande repercussão na sociedade, e tendo em vista ser uma atitude importante que o Congresso está tomando, tanto a Câmara como o Senado, com a classe artística e com a cultura de nosso País.
(Repórter) O projeto prevê ainda que as emissoras de rádio e TV ficarão obrigadas a tornar pública a relação completa das obras musicais que usam. Atualmente a lista é feita por amostragem. O projeto estabelece penalidades para os dirigentes do Ecad e das associações, bem como para os usuários que descumprirem as novas regras.
