CMA aprova proposta que incentiva a preservação e recuperação de florestas
LOC: AGRICULTORES FAMILIARES, MORADORES DE ASSENTAMENTOS, ÍNDIOS E QUILOMBOLAS PODERÃO RECEBER RECURSOS PARA PRESERVAR AS FLORESTAS E RECUPERAR ÁREAS DEGRADADAS.
LOC: UMA PROPOSTA COM ESTE OBJETIVO FOI APROVADA DE FORMA TERMINATIVA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO SENADO NESTA TERÇA-FEIRA E PODE SEGUIR PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: O projeto incentiva a recuperação de terras degradadas em assentamentos rurais, áreas desapropriadas, reservas indígenas, comunidades quilombolas e pequenas propriedades rurais e familiares. O modelo de reflorestamento prevê a utilização de espécies nativas, frutíferas e culturas destinadas à exploração comercial, como por exemplo, plantações de milho e feijão. O objetivo é manter a floresta em pé, preservar os recursos naturais, e garantir comida e renda para as famílias assentadas e os pequenos produtores. O relator na Comissão de Meio Ambiente, senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, lembrou que a proposta complementa o Código Florestal, aprovado em maio do ano passado, e busca conciliar dois objetivos: a recuperação florestal com implantação de sistemas agroflorestais; e a segurança econômica, alimentar e energética dos beneficiários.
(Rodrigo Rollemberg) Há um entendimento muito claro que especialmente os pequenos produtores precisam ter incentivos que lhe permitam condições para recuperar as áreas de preservação permanente, as áreas de reserva legal. E o que esse projeto faz é criar instrumentos para que o governo o faça, inclusive utilizando os recursos dos fundos nacionais, como o da mudança do clima, o fundo da Amazônia, o fundo do meio ambiente e desenvolvimento florestal, além de outras fontes.
(Repórter) Além dos fundos nacionais, as verbas para as ações de reflorestamento poderão vir de acordos bilaterais ou multilaterais, convênios com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual ou municipal, doações e de recursos previstos no orçamento da União.
LOC: A COMISSÃO APROVOU TAMBÉM PROJETO QUE OBRIGA OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR A DISPONIBILIZAR, EM SUA PÁGINA NA INTERNET, INFORMAÇÕES SOBRE O USO DOS CRÉDITOS DOS PLANOS PRÉ-PAGOS. A PROPOSTA VAI PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
LOC: OUTRO PROJETO APROVADO TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO, NO PLANO DIRETOR DOS MUNICÍPIOS, DE REGRAS SOBRE ARBORIZAÇÃO DE ÁREAS NÃO CONSTRUÍDAS.
LOC: OS PLANOS DE PAISAGISMO NOS ESPAÇOS VOLTADOS À CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E RECREAÇÃO DEVEM TER UM INVENTÁRIO COM QUANTIDADE E TIPO DE ESPÉCIES A SEREM PLANTADAS; ESTRATÉGIAS PARA CONSERVAR AS ÁRVORES EXISTENTES E PARA O PLANTIO DE ESPÉCIES NATIVAS DA REGIÃO.
LOC: UMA PROPOSTA COM ESTE OBJETIVO FOI APROVADA DE FORMA TERMINATIVA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO SENADO NESTA TERÇA-FEIRA E PODE SEGUIR PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: O projeto incentiva a recuperação de terras degradadas em assentamentos rurais, áreas desapropriadas, reservas indígenas, comunidades quilombolas e pequenas propriedades rurais e familiares. O modelo de reflorestamento prevê a utilização de espécies nativas, frutíferas e culturas destinadas à exploração comercial, como por exemplo, plantações de milho e feijão. O objetivo é manter a floresta em pé, preservar os recursos naturais, e garantir comida e renda para as famílias assentadas e os pequenos produtores. O relator na Comissão de Meio Ambiente, senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, lembrou que a proposta complementa o Código Florestal, aprovado em maio do ano passado, e busca conciliar dois objetivos: a recuperação florestal com implantação de sistemas agroflorestais; e a segurança econômica, alimentar e energética dos beneficiários.
(Rodrigo Rollemberg) Há um entendimento muito claro que especialmente os pequenos produtores precisam ter incentivos que lhe permitam condições para recuperar as áreas de preservação permanente, as áreas de reserva legal. E o que esse projeto faz é criar instrumentos para que o governo o faça, inclusive utilizando os recursos dos fundos nacionais, como o da mudança do clima, o fundo da Amazônia, o fundo do meio ambiente e desenvolvimento florestal, além de outras fontes.
(Repórter) Além dos fundos nacionais, as verbas para as ações de reflorestamento poderão vir de acordos bilaterais ou multilaterais, convênios com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual ou municipal, doações e de recursos previstos no orçamento da União.
LOC: A COMISSÃO APROVOU TAMBÉM PROJETO QUE OBRIGA OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR A DISPONIBILIZAR, EM SUA PÁGINA NA INTERNET, INFORMAÇÕES SOBRE O USO DOS CRÉDITOS DOS PLANOS PRÉ-PAGOS. A PROPOSTA VAI PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
LOC: OUTRO PROJETO APROVADO TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO, NO PLANO DIRETOR DOS MUNICÍPIOS, DE REGRAS SOBRE ARBORIZAÇÃO DE ÁREAS NÃO CONSTRUÍDAS.
LOC: OS PLANOS DE PAISAGISMO NOS ESPAÇOS VOLTADOS À CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E RECREAÇÃO DEVEM TER UM INVENTÁRIO COM QUANTIDADE E TIPO DE ESPÉCIES A SEREM PLANTADAS; ESTRATÉGIAS PARA CONSERVAR AS ÁRVORES EXISTENTES E PARA O PLANTIO DE ESPÉCIES NATIVAS DA REGIÃO.
