CCJ aprova nomes de três indicados para os conselhos do CNJ e do MP
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA OS NOMES DE TRÊS INDICADOS PARA OS CONSELHOS NACIONAL DE JUSTIÇA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
LOC: DURANTE A SABATINA, ELES DEBATERAM ASSUNTOS COMO A DEMORA NA JUSTIÇA, O EXCESSO DE RECURSOS NOS TRIBUNAIS E A POSSIBILIDADE DE DEMISSÃO DE JUÍZES E PROMOTORES. OS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
(Repórter) Indicado pelo Ministério Público para ser reconduzido ao Conselho Nacional de Justiça, Wellington Cabral Saraiva afirmou aos senadores que a demora da justiça é a principal reclamação dos cidadãos que procuram a ouvidoria do CNJ. Ao ser questionado pelo presidente da comissão de Constituição e Justiça, senador Vital do Rêgo do PMDB da Paraíba, o procurador geral da República citou algumas ações que o Conselho tem realizado para combater a lentidão dos processos. Entre elas, a implementação dos processos judiciais eletrônicos.
(Wellington Cabral Saraiva) Com o processo eletrônico o advogado de qualquer lugar do Brasil e até do mundo tem acesso aos altos do processo. Isso gera muita economia para o cidadão.
(Repórter) Já o senador Pedro Taques, do PDT do Mato Grosso, quis saber a opinião dos indicados sobre a questão da vitaliciedade dos juízes federais e o fim da pena de aposentadoria compulsória para magistrados por desvios funcionais. Duas Propostas de Emenda à Constituição que estão em análise no Senado preveem as penas de demissão, suspensão do pagamento de salários e cassação de aposentadorias de juízes, promotores e procuradores de justiça condenados por crimes graves. O juiz de direito Leonardo Farias Duarte, indicado para o Conselho Nacional do Ministério Público, e a desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, também indicada para o Conselho Nacional de Justiça, afirmaram que o Congresso Nacional é a arena ideal e apropriada para o debate e ponderaram argumentos contra e a favor das iniciativas. A desembargadora Ana Maria Amarante defendeu que uma saída para a questão seria o fim do recurso de efeito suspensivo nos casos em que já há condenação de juízes que cometeram irregularidades.
(Ana Maria Duarte Amarante Brito) “Seria um parágrafo a acrescentar do artigo 39 da Constituição para que uma vez condenado já não se atribua ao recurso efeito suspensivo e desde então se possa executar a decisão.
(Repórter) O senador Blairo Maggi, do PR do Mato Grosso, relator das duas propostas de emenda à Constituição agradeceu a contribuição da desembargadora ao afirmar que a sugestão faz parte do seu relatório.
(Blairo Maggi) O caminho que nós encontramos é o caminho que a senhora sugeriu e que se nós tivéssemos ouvido só a senhora talvez tivesse saindo igualzinho está saindo do forno o nosso parecer.
(Repórter) Os indicados devem ocupar vagas nos Conselhos por um mandato de dois anos.
LOC: DURANTE A SABATINA, ELES DEBATERAM ASSUNTOS COMO A DEMORA NA JUSTIÇA, O EXCESSO DE RECURSOS NOS TRIBUNAIS E A POSSIBILIDADE DE DEMISSÃO DE JUÍZES E PROMOTORES. OS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
(Repórter) Indicado pelo Ministério Público para ser reconduzido ao Conselho Nacional de Justiça, Wellington Cabral Saraiva afirmou aos senadores que a demora da justiça é a principal reclamação dos cidadãos que procuram a ouvidoria do CNJ. Ao ser questionado pelo presidente da comissão de Constituição e Justiça, senador Vital do Rêgo do PMDB da Paraíba, o procurador geral da República citou algumas ações que o Conselho tem realizado para combater a lentidão dos processos. Entre elas, a implementação dos processos judiciais eletrônicos.
(Wellington Cabral Saraiva) Com o processo eletrônico o advogado de qualquer lugar do Brasil e até do mundo tem acesso aos altos do processo. Isso gera muita economia para o cidadão.
(Repórter) Já o senador Pedro Taques, do PDT do Mato Grosso, quis saber a opinião dos indicados sobre a questão da vitaliciedade dos juízes federais e o fim da pena de aposentadoria compulsória para magistrados por desvios funcionais. Duas Propostas de Emenda à Constituição que estão em análise no Senado preveem as penas de demissão, suspensão do pagamento de salários e cassação de aposentadorias de juízes, promotores e procuradores de justiça condenados por crimes graves. O juiz de direito Leonardo Farias Duarte, indicado para o Conselho Nacional do Ministério Público, e a desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, também indicada para o Conselho Nacional de Justiça, afirmaram que o Congresso Nacional é a arena ideal e apropriada para o debate e ponderaram argumentos contra e a favor das iniciativas. A desembargadora Ana Maria Amarante defendeu que uma saída para a questão seria o fim do recurso de efeito suspensivo nos casos em que já há condenação de juízes que cometeram irregularidades.
(Ana Maria Duarte Amarante Brito) “Seria um parágrafo a acrescentar do artigo 39 da Constituição para que uma vez condenado já não se atribua ao recurso efeito suspensivo e desde então se possa executar a decisão.
(Repórter) O senador Blairo Maggi, do PR do Mato Grosso, relator das duas propostas de emenda à Constituição agradeceu a contribuição da desembargadora ao afirmar que a sugestão faz parte do seu relatório.
(Blairo Maggi) O caminho que nós encontramos é o caminho que a senhora sugeriu e que se nós tivéssemos ouvido só a senhora talvez tivesse saindo igualzinho está saindo do forno o nosso parecer.
(Repórter) Os indicados devem ocupar vagas nos Conselhos por um mandato de dois anos.
