Empresas com mais mão de obra feminina podem ter preferência em licitações
LOC: AS EMPRESAS COM MAIOR MÃO DE OBRA FEMININA PODEM TER PREFERÊNCIA NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS.
LOC: UM PROJETO NESSE SENTIDO FOI APROVADO NESTA QUINTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O projeto de lei determina que nas obras e serviços contratados por meio de licitação, o percentual de mulheres na empresa seja um dos critérios para o desempate. Originalmente, a proposta, do senador Gim Argelo, do PTB do Distrito Federal, previa a preferência para quem tivesse pelo menos vinte por cento da mão de obra feminina, mas a relatora, Ângela Portela, do PT de Roraima, convenceu os demais senadores a elevar esse percentual para 30%. A relatora também conseguiu aumentar de 8 para 12 % o percentual mínimo de trabalhadoras mulheres nas obras e serviços contratados pelo governo de terceiros.
(ÂNGELA): o percentual estabelecido no projeto pode ser mais elevado, considerando-se os dados de 2011 do Ministério do Trabalho e Emprego, com base em informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), que já mostravam uma ocupação feminina no setor da construção civil de 13,68% dos postos de trabalho. No que tange à economia em geral, as mulheres, hoje, respondem por mais de 40% dos empregos formais.
(REPÓRTER): O projeto de lei ainda será votado na Comissão de Constituição e Justiça, antes de ser enviado para a Câmara dos Deputados.
LOC: UM PROJETO NESSE SENTIDO FOI APROVADO NESTA QUINTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O projeto de lei determina que nas obras e serviços contratados por meio de licitação, o percentual de mulheres na empresa seja um dos critérios para o desempate. Originalmente, a proposta, do senador Gim Argelo, do PTB do Distrito Federal, previa a preferência para quem tivesse pelo menos vinte por cento da mão de obra feminina, mas a relatora, Ângela Portela, do PT de Roraima, convenceu os demais senadores a elevar esse percentual para 30%. A relatora também conseguiu aumentar de 8 para 12 % o percentual mínimo de trabalhadoras mulheres nas obras e serviços contratados pelo governo de terceiros.
(ÂNGELA): o percentual estabelecido no projeto pode ser mais elevado, considerando-se os dados de 2011 do Ministério do Trabalho e Emprego, com base em informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), que já mostravam uma ocupação feminina no setor da construção civil de 13,68% dos postos de trabalho. No que tange à economia em geral, as mulheres, hoje, respondem por mais de 40% dos empregos formais.
(REPÓRTER): O projeto de lei ainda será votado na Comissão de Constituição e Justiça, antes de ser enviado para a Câmara dos Deputados.
