Políticos brasileiros poderão passar pelo "recall"
LOC: OS POLÍTICOS BRASILEIROS PODERÃO PASSAR PELO “RECALL”.
LOC: O MECANISMO QUE JÁ EXISTE EM OUTROS PAÍSES É TEMA DE UM PROJETO QUE AGUARDA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO. A REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
(Repórter) O político eleito para cargos no executivo e no legislativo pode ter o mandato revogado, caso tenha algum tipo de conduta imprópria. Essa possibilidade de “recall” está prevista em uma proposta de emenda a constituição, a PEC 80 de 2003. O projeto de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, prevê que um ano após a eleição, os políticos que não apresentarem condições éticas, políticas e morais mínimas para permanecer no cargo para os quais foram eleitos sejam submetidos a um referendo popular para que o eleitor decida se quer que ele continue ou não com o mandato. A proposta do senador Antonio Carlos Valadares junta dois mecanismos que já são usados, por exemplo, nos Estados Unidos, onde o recall existe para cargos do executivo, e na Alemanha, onde o mecanismo pode substituir os membros do congresso.
(Antonio Carlos Valadares)” existem várias propostas, inclusive tenho uma proposta de recall não só pra substituição de políticos no exercício de mandato mas para a substituição do próprio congresso quando a população reclamar que o congresso não tem cumprido com os seus deveres. “
(Repórter) Para o senador, o momento é o ideal para que a PEC do recall seja discutida e votada com rapidez, como resposta às manifestações que acontecem em todo o país. Os senadores Eduardo Suplicy e Rodrigo Rollemberg defenderam que a proposta seja colocada em pauta. A PEC do recall está em análise da comissão de constituição e justiça e aguarda a designação de relator para que entre na pauta de votações.
LOC: O MECANISMO QUE JÁ EXISTE EM OUTROS PAÍSES É TEMA DE UM PROJETO QUE AGUARDA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO. A REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
(Repórter) O político eleito para cargos no executivo e no legislativo pode ter o mandato revogado, caso tenha algum tipo de conduta imprópria. Essa possibilidade de “recall” está prevista em uma proposta de emenda a constituição, a PEC 80 de 2003. O projeto de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, prevê que um ano após a eleição, os políticos que não apresentarem condições éticas, políticas e morais mínimas para permanecer no cargo para os quais foram eleitos sejam submetidos a um referendo popular para que o eleitor decida se quer que ele continue ou não com o mandato. A proposta do senador Antonio Carlos Valadares junta dois mecanismos que já são usados, por exemplo, nos Estados Unidos, onde o recall existe para cargos do executivo, e na Alemanha, onde o mecanismo pode substituir os membros do congresso.
(Antonio Carlos Valadares)” existem várias propostas, inclusive tenho uma proposta de recall não só pra substituição de políticos no exercício de mandato mas para a substituição do próprio congresso quando a população reclamar que o congresso não tem cumprido com os seus deveres. “
(Repórter) Para o senador, o momento é o ideal para que a PEC do recall seja discutida e votada com rapidez, como resposta às manifestações que acontecem em todo o país. Os senadores Eduardo Suplicy e Rodrigo Rollemberg defenderam que a proposta seja colocada em pauta. A PEC do recall está em análise da comissão de constituição e justiça e aguarda a designação de relator para que entre na pauta de votações.
