CAS aprova benefício de prestação continuada para idosos com mais de 60 anos
LOC: OS IDOSOS POBRES A PARTIR DOS 60 ANOS PODERÃO RECEBER O "BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA", NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO.
LOC: É O QUE DETERMINA O PROJETO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. O TEXTO SEGUE AGORA PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: O "BPC" tem o mesmo valor do Salário Mínimo, 678 reais, e é pago para idosos que não tenham condições de se manter e vivam em famílias cuja renda por pessoa é de 25% do valor do mínimo, o equivalente hoje a 169 reais e 50 centavos. O problema é que pela lei do "BPC" só idosos a partir dos 65 anos é que podem receber o benefício, o que é contra o Estatuto do Idoso e o que recomenda a Organização Mundial da Saúde. Com o objetivo de corrigir este erro, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto do senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, que estabelece o pagamento aos idosos considerados pobres a partir dos 60 anos. O senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, elogiou a iniciativa.
(ROMERO JUCÁ): Eu acho que nós estamos tratando aqui de casos de excepcionalidade, de pessoas que não podem ter o seu sustento. Portanto em casos excepcionais. A discussão depois com o Governo se é possível, se não é possível, qual a data, enfim qual o prazo, qual a idade, isto é uma outra discussão. Mas eu acho que a posição política da Comissão deve ser de sinalizar e aprovar este Projeto.
(REPÓRTER): Atualmente, mais de 2 milhões de idosos já recebem o Benefício de Prestação Continuada.
LOC: É O QUE DETERMINA O PROJETO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. O TEXTO SEGUE AGORA PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: O "BPC" tem o mesmo valor do Salário Mínimo, 678 reais, e é pago para idosos que não tenham condições de se manter e vivam em famílias cuja renda por pessoa é de 25% do valor do mínimo, o equivalente hoje a 169 reais e 50 centavos. O problema é que pela lei do "BPC" só idosos a partir dos 65 anos é que podem receber o benefício, o que é contra o Estatuto do Idoso e o que recomenda a Organização Mundial da Saúde. Com o objetivo de corrigir este erro, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto do senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, que estabelece o pagamento aos idosos considerados pobres a partir dos 60 anos. O senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, elogiou a iniciativa.
(ROMERO JUCÁ): Eu acho que nós estamos tratando aqui de casos de excepcionalidade, de pessoas que não podem ter o seu sustento. Portanto em casos excepcionais. A discussão depois com o Governo se é possível, se não é possível, qual a data, enfim qual o prazo, qual a idade, isto é uma outra discussão. Mas eu acho que a posição política da Comissão deve ser de sinalizar e aprovar este Projeto.
(REPÓRTER): Atualmente, mais de 2 milhões de idosos já recebem o Benefício de Prestação Continuada.
