Senado aprova novas regras para o FPE
LOC: O SENADO FEDERAL APROVOU, NA NOITE DESTA TERÇA-FEIRA, NOVAS REGRAS PARA O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS.
LOC: A PARTIR DE 2016 A DISTRIBUIÇÃO VAI CONSIDERAR O TAMANHO DA POPULAÇÃO E TAMBÉM A RENDA DOMICILIAR PER CAPITA DE CADA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. REPORTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) A definição de um novo modelo para o Fundo de Participação dos Estados foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal, que considerou inconstitucionais as regras vigentes atualmente. Em abril, o Senado já havia aprovado um projeto sobre o tema, mas ele acabou sendo rejeitado pela Câmara. A nova proposta trouxe poucas mudanças em relação à anterior. O projeto prevê que até 2015 a distribuição dos recursos do FPE será feita seguindo os moldes atuais. A partir de 2016, será garantido aos estados um repasse mínimo no mesmo valor do ano anterior, mas fatores como população e renda domiciliar per capita passam a valer para contabilizar a partilha do que sobrar desse cálculo. Segundo o senador Walter Pinheiro, do PT baiano, relator da matéria, o texto aprovado nesta terça-feira define um modelo equilibrado para o FPE.
(Walter Pinheiro) Nós estamos mexendo numa proposta para criar a partir de agora um critério que verdadeiramente enxergue a realidade de cada estado, foi essa a demanda que o Supremo Tribunal apontou quando tomou a decisão. Não está em jogo buscar fazer o atendimento desse ou daquele estado, dessa ou daquela região, mas era buscar exatamente o ponto de equilíbrio.
(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, comemorou a aprovação da matéria.
(Renan Calheiros) O Senado realmente não poderia deixar de deliberar hoje. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Repórter) O prazo estabelecido pelo STF para que o Congresso conclua a votação do novo modelo para o FPE termina no dia 27. Da Rádio Senado, Celso Cavalcanti.
LOC: A PARTIR DE 2016 A DISTRIBUIÇÃO VAI CONSIDERAR O TAMANHO DA POPULAÇÃO E TAMBÉM A RENDA DOMICILIAR PER CAPITA DE CADA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. REPORTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) A definição de um novo modelo para o Fundo de Participação dos Estados foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal, que considerou inconstitucionais as regras vigentes atualmente. Em abril, o Senado já havia aprovado um projeto sobre o tema, mas ele acabou sendo rejeitado pela Câmara. A nova proposta trouxe poucas mudanças em relação à anterior. O projeto prevê que até 2015 a distribuição dos recursos do FPE será feita seguindo os moldes atuais. A partir de 2016, será garantido aos estados um repasse mínimo no mesmo valor do ano anterior, mas fatores como população e renda domiciliar per capita passam a valer para contabilizar a partilha do que sobrar desse cálculo. Segundo o senador Walter Pinheiro, do PT baiano, relator da matéria, o texto aprovado nesta terça-feira define um modelo equilibrado para o FPE.
(Walter Pinheiro) Nós estamos mexendo numa proposta para criar a partir de agora um critério que verdadeiramente enxergue a realidade de cada estado, foi essa a demanda que o Supremo Tribunal apontou quando tomou a decisão. Não está em jogo buscar fazer o atendimento desse ou daquele estado, dessa ou daquela região, mas era buscar exatamente o ponto de equilíbrio.
(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, comemorou a aprovação da matéria.
(Renan Calheiros) O Senado realmente não poderia deixar de deliberar hoje. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Repórter) O prazo estabelecido pelo STF para que o Congresso conclua a votação do novo modelo para o FPE termina no dia 27. Da Rádio Senado, Celso Cavalcanti.
