CCJ debate se menores têm maturidade para responder pelos seus crimes
LOC: OS MENORES DE DEZOITO ANOS TÊM MATURIDADE SUFICIENTE PARA RESPONDER PELOS SEUS CRIMES?
LOC: O ASSUNTO FOI DEBATIDO NA TARDE DESTA SEGUNDA-FEIRA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) Os menores de idade fazem distinção entre o certo e o errado? Têm maturidade para compreender, de forma clara, as conseqüências da prática de um crime? Para o representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Alex de Alverga, a resposta é não:
(Alex de Alverga) Cairemos sempre na armadilha de psicologizar e psiquiatrizar um fenômeno que é social. A violência é um fenômeno social. Não pode ser encarado como um componente interno, como um componente que se relaciona como uma mera expressão individual da agressividade.
(Repórter) A psicóloga Cynthia Araújo tem opinião parecida. Segundo ela, a discussão sobre reduzir a maioridade penal só está na pauta por pressão da mídia:
(Cynthia Araújo) Existe uma pauta midiática que se propõe a recortar e a eleger fatos isolados e específicos como destinação de foco de uma discussão de uma política infanto-juvenil. E quando paixões entram em cena há um grande risco de que violações aconteçam.
(Repórter) O promotor da Vara de Infância e da juventude, Renato Varalda, defendeu um trabalho de prevenção com os jovens:
(Renato Varalda) “O que a sociedade espera com a redução da maioridade penal? È vingança ou ela que produzir uma mudança significativa no comportamento do jovem? Nós temos que tratar essa situação de outro aspecto, do aspecto da produção das políticas públicas preventivas”.
(Repórter) A senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, acredita que a redução da maioridade penal revela um preconceito que ainda existe na sociedade brasileira:
(Ana Rita) “Quem são esses jovens, quem são essas crianças, quem são esses adolescentes que cometem atos infracionais? São pobres, negros, que vivem em famílias que ganham muito pouco e que não “teve” as mesmas oportunidades na vida de jovens de classe média e de classe rica. Quando um jovem negro e pobre é assassinado, a sociedade não se comove da mesma forma quando um jovem rico é assassinado. É diferente”
(Repórter) Vários cidadãos participaram da audiência pública por meio das ferramentas disponibilizadas pelo Senado. Essa foi a terceira e última reunião da Comissão de Constituição e Justiça destinada a debater as propostas que tratam da redução da maioridade penal.
LOC: O ASSUNTO FOI DEBATIDO NA TARDE DESTA SEGUNDA-FEIRA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) Os menores de idade fazem distinção entre o certo e o errado? Têm maturidade para compreender, de forma clara, as conseqüências da prática de um crime? Para o representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Alex de Alverga, a resposta é não:
(Alex de Alverga) Cairemos sempre na armadilha de psicologizar e psiquiatrizar um fenômeno que é social. A violência é um fenômeno social. Não pode ser encarado como um componente interno, como um componente que se relaciona como uma mera expressão individual da agressividade.
(Repórter) A psicóloga Cynthia Araújo tem opinião parecida. Segundo ela, a discussão sobre reduzir a maioridade penal só está na pauta por pressão da mídia:
(Cynthia Araújo) Existe uma pauta midiática que se propõe a recortar e a eleger fatos isolados e específicos como destinação de foco de uma discussão de uma política infanto-juvenil. E quando paixões entram em cena há um grande risco de que violações aconteçam.
(Repórter) O promotor da Vara de Infância e da juventude, Renato Varalda, defendeu um trabalho de prevenção com os jovens:
(Renato Varalda) “O que a sociedade espera com a redução da maioridade penal? È vingança ou ela que produzir uma mudança significativa no comportamento do jovem? Nós temos que tratar essa situação de outro aspecto, do aspecto da produção das políticas públicas preventivas”.
(Repórter) A senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, acredita que a redução da maioridade penal revela um preconceito que ainda existe na sociedade brasileira:
(Ana Rita) “Quem são esses jovens, quem são essas crianças, quem são esses adolescentes que cometem atos infracionais? São pobres, negros, que vivem em famílias que ganham muito pouco e que não “teve” as mesmas oportunidades na vida de jovens de classe média e de classe rica. Quando um jovem negro e pobre é assassinado, a sociedade não se comove da mesma forma quando um jovem rico é assassinado. É diferente”
(Repórter) Vários cidadãos participaram da audiência pública por meio das ferramentas disponibilizadas pelo Senado. Essa foi a terceira e última reunião da Comissão de Constituição e Justiça destinada a debater as propostas que tratam da redução da maioridade penal.
