Cassol defende aprovação de PL que regulamenta criação de novos municípios
LOC: O SENADOR IVO CASSOL, DO PP DE RONDÔNIA, DEFENDEU A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS.
LOC: A MATÉRIA FOI APROVADA NO INÍCIO DESTE MÊS PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS, E AGUARDA UMA DECISÃO DO SENADO FEDERAL. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
TÉC: O projeto foi inicialmente apresentado no Senado em 2008, pelo senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima. Como sofreu alterações feitas pelos deputados, retorna agora para análise dos senadores. Os critérios estabelecidos pelo texto para que novos municípios sejam criados abrangem aspectos como viabilidade financeira, população mínima e ainda a realização de plebiscito para que a própria população possa se manifestar sobre a iniciativa. Na avaliação do senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia, regulamentar a criação de novos municípios é uma medida que deve contribuir para o desenvolvimento regional no país.
(IVO CASSOL) Muitas das vezes até as pessoas falam: ‘mas para que emancipar o distrito, quando na verdade o município mãe e o pai é que dá o suporte e condição para poder desenvolver aquela região. Eu quero deixar bem claro que é mil vezes melhor o município pobre, do que o distrito miserável. Os nossos distritos nos 4 cantos desse país vivem se arrastando com o pires na mão, pedindo esmola para os prefeitos, pedindo esmola para os vereadores, como se o distrito não pertencesse dentro do seu perímetro de responsabilidade.
(REPÓRTER) O autor do projeto, senador Mozarildo Cavalcanti, negou que o texto facilite a criação de municípios com populações muito reduzidas e sem viabilidade econômica.
(MOZARILDO) Os Municípios com menor população estão em dois grandes estados. Em Minas Gerais, o Município de Serra da Saudade, com 807 habitantes. E em São Paulo, Borá, também com 807. Esse projeto visa estimular, realmente, aquelas áreas que tenham viabilidade, porque, ao invés de abrir as porteiras para a criação de novos municípios, nós vamos poder inclusive fazer com que municípios como esses que têm 800 habitantes possam até ser reincorporados a um município maior.
(REPÓRTER) O projeto que regulamenta a criação de municípios tem como relator, no Senado, o senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia.
LOC: A MATÉRIA FOI APROVADA NO INÍCIO DESTE MÊS PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS, E AGUARDA UMA DECISÃO DO SENADO FEDERAL. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
TÉC: O projeto foi inicialmente apresentado no Senado em 2008, pelo senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima. Como sofreu alterações feitas pelos deputados, retorna agora para análise dos senadores. Os critérios estabelecidos pelo texto para que novos municípios sejam criados abrangem aspectos como viabilidade financeira, população mínima e ainda a realização de plebiscito para que a própria população possa se manifestar sobre a iniciativa. Na avaliação do senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia, regulamentar a criação de novos municípios é uma medida que deve contribuir para o desenvolvimento regional no país.
(IVO CASSOL) Muitas das vezes até as pessoas falam: ‘mas para que emancipar o distrito, quando na verdade o município mãe e o pai é que dá o suporte e condição para poder desenvolver aquela região. Eu quero deixar bem claro que é mil vezes melhor o município pobre, do que o distrito miserável. Os nossos distritos nos 4 cantos desse país vivem se arrastando com o pires na mão, pedindo esmola para os prefeitos, pedindo esmola para os vereadores, como se o distrito não pertencesse dentro do seu perímetro de responsabilidade.
(REPÓRTER) O autor do projeto, senador Mozarildo Cavalcanti, negou que o texto facilite a criação de municípios com populações muito reduzidas e sem viabilidade econômica.
(MOZARILDO) Os Municípios com menor população estão em dois grandes estados. Em Minas Gerais, o Município de Serra da Saudade, com 807 habitantes. E em São Paulo, Borá, também com 807. Esse projeto visa estimular, realmente, aquelas áreas que tenham viabilidade, porque, ao invés de abrir as porteiras para a criação de novos municípios, nós vamos poder inclusive fazer com que municípios como esses que têm 800 habitantes possam até ser reincorporados a um município maior.
(REPÓRTER) O projeto que regulamenta a criação de municípios tem como relator, no Senado, o senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia.
