Senado deve votar novas regras do FPE na próxima semana
LOC: O SENADO DEVE VOTAR NA PRÓXIMA SEMANA O PROJETO SOBRE NOVAS REGRAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS.
LOC: A CÂMARA DOS DEPUTADOS DERRUBOU A PROPOSTA JÁ APROVADA PELO SENADO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, quer votar até quarta-feira um novo projeto para o rateio do Fundo de Participação dos Estados. A Câmara dos Deputados derrubou a proposta do Senado que dividia o Fundo segundo o tamanho da população e da renda per capita de cada estado. Renan Calheiros pediu ao senador Walter Pinheiro do PT baiano para apresentar um novo texto. Ele afirmou que o esforço do Senado é para evitar que os estados fiquem sem os repasses.
(Renan) O esforço do Senado cria, sobretudo, uma nova oportunidade para a Câmara deliberar mais do Senado. O que não pode haver é deixarmos os estados na incerteza de que receberão ou não os recursos do FPE. Os estados estão em dificuldades, não têm recursos para investimentos. Imagine o que significa esses estados perderem o Fundo de Participação, será um horror.
REPÓRTER: Walter Pinheiro deverá retomar o relatório dele, mas poderá incluir sugestões de deputados. Segundo ele, o importante é evitar que o Supremo Tribunal Federal defina as novas regras de rateio do FPE.
(Walter) Temos até o dia 23 para construir uma alternativa ao FPE. A proposta que estamos fazendo é ainda do ponto de vista de uma peça do Legislativo e não recorrer ao Judiciário. A ideia é que a gente aprecie de novo um dos projetos que se encontra aqui no Senado.
REPÓRTER: O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira de São Paulo, lamentou a decisão dos deputados de derrubarem o projeto devido ao prazo de votação até o dia 23 de junho dado pelo Supremo.
(Aloysio) Se a Câmara não estivesse de acordo com a proposta do Senado que fizesse suas emendas e devolvesse para o Senado para que concluíssemos o projeto.
REPÓRTER: O líder do DEM, senador José Agripino Maia, do Rio Grande do Norte, alertou que se o Congresso não se manifestar, caberá ao Supremo legislar.
(Agripino) Acho lamentável porque o Congresso com esse tipo de atitude abre mão de prerrogativas que são suas e deixa que outras instâncias de Poder resolvam a questão fundamental para sobrevivência dos estados no caso do Fundo de Participação.
REPÓRTER: Se o Congresso não aprovar o projeto até o dia 23, os estados deixarão de receber os recursos do FPE.
LOC: A CÂMARA DOS DEPUTADOS DERRUBOU A PROPOSTA JÁ APROVADA PELO SENADO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, quer votar até quarta-feira um novo projeto para o rateio do Fundo de Participação dos Estados. A Câmara dos Deputados derrubou a proposta do Senado que dividia o Fundo segundo o tamanho da população e da renda per capita de cada estado. Renan Calheiros pediu ao senador Walter Pinheiro do PT baiano para apresentar um novo texto. Ele afirmou que o esforço do Senado é para evitar que os estados fiquem sem os repasses.
(Renan) O esforço do Senado cria, sobretudo, uma nova oportunidade para a Câmara deliberar mais do Senado. O que não pode haver é deixarmos os estados na incerteza de que receberão ou não os recursos do FPE. Os estados estão em dificuldades, não têm recursos para investimentos. Imagine o que significa esses estados perderem o Fundo de Participação, será um horror.
REPÓRTER: Walter Pinheiro deverá retomar o relatório dele, mas poderá incluir sugestões de deputados. Segundo ele, o importante é evitar que o Supremo Tribunal Federal defina as novas regras de rateio do FPE.
(Walter) Temos até o dia 23 para construir uma alternativa ao FPE. A proposta que estamos fazendo é ainda do ponto de vista de uma peça do Legislativo e não recorrer ao Judiciário. A ideia é que a gente aprecie de novo um dos projetos que se encontra aqui no Senado.
REPÓRTER: O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira de São Paulo, lamentou a decisão dos deputados de derrubarem o projeto devido ao prazo de votação até o dia 23 de junho dado pelo Supremo.
(Aloysio) Se a Câmara não estivesse de acordo com a proposta do Senado que fizesse suas emendas e devolvesse para o Senado para que concluíssemos o projeto.
REPÓRTER: O líder do DEM, senador José Agripino Maia, do Rio Grande do Norte, alertou que se o Congresso não se manifestar, caberá ao Supremo legislar.
(Agripino) Acho lamentável porque o Congresso com esse tipo de atitude abre mão de prerrogativas que são suas e deixa que outras instâncias de Poder resolvam a questão fundamental para sobrevivência dos estados no caso do Fundo de Participação.
REPÓRTER: Se o Congresso não aprovar o projeto até o dia 23, os estados deixarão de receber os recursos do FPE.
