Senadores pedem que Congresso aprecie vetos presidenciais
LOC: SENADORES COBRAM DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL APRECIAÇÃO DE VETOS.
LOC: À ESPERA DE DELIBERAÇÃO, MAIS DE TRÊS MIL ESTÃO NA PAUTA HÁ UMA DÉCADA, COMO INFORMA A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Os vetos à Lei dos Portos fez com que deputados e senadores cobrassem do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, a apreciação dos artigos de leis aprovadas pelo Legislativo retirados pelo presidente da República. O vice-líder do PSDB, senador Álvaro Dias, do Paraná, lembrou que, além dos vetos à MP dos Portos, existem outros mais de 3 mil aguardando análise pelo Congresso.
(A.Dias) Estamos cobrando reiteradamente o cumprimento da Constituição. Houve um compromisso do presidente do Congresso Nacional de que haveria o respeito à Constituição em relação aos vetos. Está na hora de cumprir com esse compromisso.
(Repórter) Após a derrubada dos vetos à Lei dos Royalties do Petróleo, os parlamentares decidiram apreciar os demais vetos, como lembrou o vice-líder do PT, senador Walter Pinheiro, da Bahia.
(Walter) Já tínhamos acertado com o senador Renan que vamos ter uma sessão do Congresso para apreciar vetos e para ir limpando a pauta. Feito isso, algum dia, numa sequência cronológica, não sei quando, vamos ter que apreciar um dia o veto à MP dos Portos.
(Repórter) O líder do DEM, senador José Agripino Maia, do Rio Grande do Norte, quer que o Senado vote uma resolução já aprovada pela Mesa da Câmara que estabelece o prazo de 30 dias para apreciação de vetos lidos em Plenário. Após esse prazo, nada mais pode ser votado.
(Agripino) É preciso que a Mesa do Senado aceite e aprove isso logo e ponha em prática. Colocando em prática, essa questão de veto obstruindo ou não obstruindo pauta, veto esquecido em fundo de gaveta, isso deixará de existir. Os vetos, a última palavra do Congresso, vão ser apreciados porque haverá um prazo.
(Repórter): O segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá, do PMDB de Roraima, destacou o compromisso da Mesa de resolver a pendência dos vetos. (Jucá) O processo legislativo só se encerra com a votação dos vetos. É claro que os vetos precisam ser votados. Mas isso será discutido pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, vamos ter reunião de lideres para definir a prioridade de votação dos vetos. REP: Ainda não há uma data marcada para a retomada da apreciação de vetos. Dos mais de 3 mil, mais da metade já perdeu o objeto.
LOC: À ESPERA DE DELIBERAÇÃO, MAIS DE TRÊS MIL ESTÃO NA PAUTA HÁ UMA DÉCADA, COMO INFORMA A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Os vetos à Lei dos Portos fez com que deputados e senadores cobrassem do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, a apreciação dos artigos de leis aprovadas pelo Legislativo retirados pelo presidente da República. O vice-líder do PSDB, senador Álvaro Dias, do Paraná, lembrou que, além dos vetos à MP dos Portos, existem outros mais de 3 mil aguardando análise pelo Congresso.
(A.Dias) Estamos cobrando reiteradamente o cumprimento da Constituição. Houve um compromisso do presidente do Congresso Nacional de que haveria o respeito à Constituição em relação aos vetos. Está na hora de cumprir com esse compromisso.
(Repórter) Após a derrubada dos vetos à Lei dos Royalties do Petróleo, os parlamentares decidiram apreciar os demais vetos, como lembrou o vice-líder do PT, senador Walter Pinheiro, da Bahia.
(Walter) Já tínhamos acertado com o senador Renan que vamos ter uma sessão do Congresso para apreciar vetos e para ir limpando a pauta. Feito isso, algum dia, numa sequência cronológica, não sei quando, vamos ter que apreciar um dia o veto à MP dos Portos.
(Repórter) O líder do DEM, senador José Agripino Maia, do Rio Grande do Norte, quer que o Senado vote uma resolução já aprovada pela Mesa da Câmara que estabelece o prazo de 30 dias para apreciação de vetos lidos em Plenário. Após esse prazo, nada mais pode ser votado.
(Agripino) É preciso que a Mesa do Senado aceite e aprove isso logo e ponha em prática. Colocando em prática, essa questão de veto obstruindo ou não obstruindo pauta, veto esquecido em fundo de gaveta, isso deixará de existir. Os vetos, a última palavra do Congresso, vão ser apreciados porque haverá um prazo.
(Repórter): O segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá, do PMDB de Roraima, destacou o compromisso da Mesa de resolver a pendência dos vetos. (Jucá) O processo legislativo só se encerra com a votação dos vetos. É claro que os vetos precisam ser votados. Mas isso será discutido pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, vamos ter reunião de lideres para definir a prioridade de votação dos vetos. REP: Ainda não há uma data marcada para a retomada da apreciação de vetos. Dos mais de 3 mil, mais da metade já perdeu o objeto.
