Senadores da CCJ defendem mudanças nas sabatinas de indicados ao STF — Rádio Senado

Senadores da CCJ defendem mudanças nas sabatinas de indicados ao STF

LOC: SENADORES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEFENDEM MUDANÇAS NAS SABATINAS DE INDICADOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 

LOC: O OBJETIVO É GARANTIR MAIS TRANSPARÊNCIA E AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DO SENADO NO PROCESSO DE ESCOLHA. REPÓRTER GEORGE CARDIM.

Téc: Durante a sabatina de Luís Barroso, aprovado pelo Senado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, vários parlamentares defenderam mudanças na escolha dos indicados pela Presidência da República para a suprema corte. Atualmente, o candidato passa por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, o nome é analisado pela CCJ e pelo plenário da Casa. No entanto, alguns senadores reclamaram da falta de tempo para aprofundar o debate. Para o senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, a votação é quase simbólica, e serve apenas para referendar a indicação do Executivo. 

(Álvaro) Sabemos que esta sabatina é uma formalidade. O país sabe que é uma formalidade, que ela não é definidora. A decisão está tomada, e o Senado funciona, como tem funcionado quase sempre – é regra geral –, como a chancelaria do Poder Executivo 

(Repórter) Para tentar reverter este cenário, os parlamentares defenderam mudanças com o objetivo de dar mais transparência e aumentar a participação do Senado no processo de escolha. O senador Aécio neves, do PSDB de Minas Gerais, defendeu que a análise na Comissão de Constituição e Justiça seja feita em três momentos: uma audiência pública com especialistas e interessados, uma reunião aberta a todos os senadores e, no final, uma sabatina com a votação na CCJ. 

(Aécio) Portanto, nada mais natural que nós não tenhamos aqui esse açodamento, essa pressa permanente para aprovar a indicação de um nome que, de forma vitalícia, vai interferir na vida da nossa sociedade, individualmente na vida também de muitos

(Repórter) Durante a sabatina de Luis Barroso na CCJ, o próprio indicado admitiu uma maior participação da sociedade no processo. E o senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, lembrou que apresentou um projeto que estabelece um mandato de oito anos para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
10/06/2013, 01h23 - ATUALIZADO EM 10/06/2013, 01h23
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