Votação do projeto contra homofobia terá amplo debate, garante Paim
LOC: O SENADOR MAGNO MALTA, DO PR DO ESPÍRITO SANTO, CRITICOU QUALQUER TENTATIVA DE ACELERAR A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE TORNA CRIME O PRECONCEITO CONTRA OS HOMOSSEXUAIS.
LOC: MAS O RELATOR DO PROJETO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, O SENADOR PAULO PAIM, RESPONDEU QUE A PROPOSTA SÓ VAI À VOTAÇÃO APÓS AMPLO DEBATE. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
TÉC: No plenário do Senado, o senador Magno Malta criticou qualquer intenção de agilizar a votação da proposta que torna crime a homofobia. O projeto está em exame na Comissão de Direitos Humanos. Para o representante do Espírito Santo trata-se de um texto controvertido e polêmico, por isso não pode ser votado a toque de caixa. Além disso, Magno Malta avalia que a proposta é discriminatória. (MM) A lei tem que ser de todos! A lei que vale para o negro, que vale para o portador de deficiência, que vale para o branco, para o rico, para o preto, que vale para qualquer um tem que valer para o homossexual! Então, nós temos que tratar de tolerância, agora, homofobia, não! Nós não podemos... Essa palavra está banalizada e não é tipificada no Código de Processo Penal.
(REPÓRTER) O relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, negou qualquer atropelo. Disse ainda que o momento é de ouvir as partes envolvidas.
(PAIM) Estamos conversando. Vamos continuar conversando. Não vai haver votação de surpresa, não! Qualquer votação, mesmo na Comissão de Direitos Humanos, será quando nós tivermos um texto sobre o qual se diga: esse texto pode ser aprovado aqui na Comissão de Direitos Humanos.
(REPÓRTER) A proposta que estabelece como crime o preconceito contra homossexuais foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2006. Já passou pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, onde, em 2009, recebeu parecer favorável. Desde então, aguarda exame na Comissão de Direitos Humanos.
LOC: MAS O RELATOR DO PROJETO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, O SENADOR PAULO PAIM, RESPONDEU QUE A PROPOSTA SÓ VAI À VOTAÇÃO APÓS AMPLO DEBATE. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
TÉC: No plenário do Senado, o senador Magno Malta criticou qualquer intenção de agilizar a votação da proposta que torna crime a homofobia. O projeto está em exame na Comissão de Direitos Humanos. Para o representante do Espírito Santo trata-se de um texto controvertido e polêmico, por isso não pode ser votado a toque de caixa. Além disso, Magno Malta avalia que a proposta é discriminatória. (MM) A lei tem que ser de todos! A lei que vale para o negro, que vale para o portador de deficiência, que vale para o branco, para o rico, para o preto, que vale para qualquer um tem que valer para o homossexual! Então, nós temos que tratar de tolerância, agora, homofobia, não! Nós não podemos... Essa palavra está banalizada e não é tipificada no Código de Processo Penal.
(REPÓRTER) O relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, negou qualquer atropelo. Disse ainda que o momento é de ouvir as partes envolvidas.
(PAIM) Estamos conversando. Vamos continuar conversando. Não vai haver votação de surpresa, não! Qualquer votação, mesmo na Comissão de Direitos Humanos, será quando nós tivermos um texto sobre o qual se diga: esse texto pode ser aprovado aqui na Comissão de Direitos Humanos.
(REPÓRTER) A proposta que estabelece como crime o preconceito contra homossexuais foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2006. Já passou pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, onde, em 2009, recebeu parecer favorável. Desde então, aguarda exame na Comissão de Direitos Humanos.
