Projeto exige ficha limpa de candidatos a cargos e funções no Executivo
LOC: OS CANDIDATOS A CARGOS E FUNÇÕES NO PODER EXECUTIVO SÓ PODERÃO TOMAR POSSE SE TIVEREM FICHA LIMPA.
LOC: ESSA NORMA PODE PASSAR A VALER SE VIRAR LEI UM PROJETO DO SENADOR PEDRO SIMON, DO PMDB DO RIO GRANDE DO SUL. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
TÉC: O projeto do senador Pedro Simon estabelece uma série de vedações para a nomeação a ministros de Estado ou a cargos equivalentes. Entre elas, a perda de cargo ou mandato por desrespeito à Constituição Federal, ou às Constituições Estaduais, leis orgânicas dos municípios e do Distrito Federal. Também está proibido de tomar posse quem renuncia a mandatos eletivos para não ser cassado e quem for condenado à suspensão dos direitos políticos. O senador do PMDB do Rio Grande do Sul disse ter esperado que partisse do governo federal a iniciativa de apresentar esse projeto, mas como isso não aconteceu, decidiu fazê-lo.
(SIMON) Cansado de esperar pelo Executivo – não sei qual a decisão, o pensamento da Presidente; não ouvi falar de que ela não tenha aceitado e tenha arquivado, mas também não ouvi falar de alguma palavra positiva e incentivadora por parte de Sua Excelência –, por isso, decidi entrar com o projeto de lei que entrei hoje, no Senado Federal, para que os ditames da ficha limpa se tornem um argumento regular, ordinário para o exercício da vida pública.
(REPÓRTER) O senador Pedro Simon disse ainda que se a proposta virar lei serão afetados mais de 27 mil e duzentos cargos do Poder Executivo. O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
LOC: ESSA NORMA PODE PASSAR A VALER SE VIRAR LEI UM PROJETO DO SENADOR PEDRO SIMON, DO PMDB DO RIO GRANDE DO SUL. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
TÉC: O projeto do senador Pedro Simon estabelece uma série de vedações para a nomeação a ministros de Estado ou a cargos equivalentes. Entre elas, a perda de cargo ou mandato por desrespeito à Constituição Federal, ou às Constituições Estaduais, leis orgânicas dos municípios e do Distrito Federal. Também está proibido de tomar posse quem renuncia a mandatos eletivos para não ser cassado e quem for condenado à suspensão dos direitos políticos. O senador do PMDB do Rio Grande do Sul disse ter esperado que partisse do governo federal a iniciativa de apresentar esse projeto, mas como isso não aconteceu, decidiu fazê-lo.
(SIMON) Cansado de esperar pelo Executivo – não sei qual a decisão, o pensamento da Presidente; não ouvi falar de que ela não tenha aceitado e tenha arquivado, mas também não ouvi falar de alguma palavra positiva e incentivadora por parte de Sua Excelência –, por isso, decidi entrar com o projeto de lei que entrei hoje, no Senado Federal, para que os ditames da ficha limpa se tornem um argumento regular, ordinário para o exercício da vida pública.
(REPÓRTER) O senador Pedro Simon disse ainda que se a proposta virar lei serão afetados mais de 27 mil e duzentos cargos do Poder Executivo. O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
