Comissão de juristas estuda redução da maioridade penal para 16 anos
LOC: A COMISSÃO ESPECIAL DE JURISTAS ESTUDA A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS.
LOC: FOI O QUE INFORMOU O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, O JURISTA SIDNEI BENETI. REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: A Comissão de Juristas criada pelo Senado com a missão de apresentar um texto que atualiza a Lei de Execução Penal pode entrar no debate nacional em torno da redução da maioridade penal para 16 anos. Esta informação foi dada pelo coordenador do grupo, o jurista Sidnei Beneti.
(SIDNEI BENETI): É possível que neste contato se possa descobrir alguma perspectiva de reforma legislativa no tocante a uma idéia que permeia muito a sociedade, que é tratar o menor de mais de 16 anos como adulto, dependendo do tipo de delito que ele cometa. Isto tem muito no mundo, dependendo do tipo de delito, é um delito de adulto e não delito de menor. Os casos de roubo, de latrocínio, de estupro.
(REPÓRTER): A Comissão definiu o prazo de 14 de outubro para a entrega do texto final, que será encaminhado para análise dos senadores. O Brasil é o quarto país no mundo em número de presos, quase 500 mil pessoas, a maioria jovens, índice que triplicou nos últimos 15 anos. A relatora, ministra Maria Teresa Uille Gomes, destacou que vai dar prioridade a políticas de inclusão social e aplicação de penas alternativas em vez do simples encarceramento. Uma das idéias que segundo ela vem dando certo no Paraná e na Itália é que os presos trabalhem em cooperativas, como por exemplo as de resíduos sólidos.
(MARIA TERESA UILLE GOMES): O ano que vem todos os municípios brasileiros são obrigados a apresentar Plano Municipal de Reciclagem em Resíduos Sólidos. Tem o trabalho de limpeza urbana, tem reaproveitamento do plástico, do alumínio, dos materiais de construção. Então nestes aspectos as pessoas que estão apenadas poderiam estar contribuindo de alguma maneira com a sociedade. É uma contribuição ambiental importante.
(REPÓRTER): A Comissão de Atualização da Lei de Execução Penal é formada por 16 Juristas.
LOC: FOI O QUE INFORMOU O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, O JURISTA SIDNEI BENETI. REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: A Comissão de Juristas criada pelo Senado com a missão de apresentar um texto que atualiza a Lei de Execução Penal pode entrar no debate nacional em torno da redução da maioridade penal para 16 anos. Esta informação foi dada pelo coordenador do grupo, o jurista Sidnei Beneti.
(SIDNEI BENETI): É possível que neste contato se possa descobrir alguma perspectiva de reforma legislativa no tocante a uma idéia que permeia muito a sociedade, que é tratar o menor de mais de 16 anos como adulto, dependendo do tipo de delito que ele cometa. Isto tem muito no mundo, dependendo do tipo de delito, é um delito de adulto e não delito de menor. Os casos de roubo, de latrocínio, de estupro.
(REPÓRTER): A Comissão definiu o prazo de 14 de outubro para a entrega do texto final, que será encaminhado para análise dos senadores. O Brasil é o quarto país no mundo em número de presos, quase 500 mil pessoas, a maioria jovens, índice que triplicou nos últimos 15 anos. A relatora, ministra Maria Teresa Uille Gomes, destacou que vai dar prioridade a políticas de inclusão social e aplicação de penas alternativas em vez do simples encarceramento. Uma das idéias que segundo ela vem dando certo no Paraná e na Itália é que os presos trabalhem em cooperativas, como por exemplo as de resíduos sólidos.
(MARIA TERESA UILLE GOMES): O ano que vem todos os municípios brasileiros são obrigados a apresentar Plano Municipal de Reciclagem em Resíduos Sólidos. Tem o trabalho de limpeza urbana, tem reaproveitamento do plástico, do alumínio, dos materiais de construção. Então nestes aspectos as pessoas que estão apenadas poderiam estar contribuindo de alguma maneira com a sociedade. É uma contribuição ambiental importante.
(REPÓRTER): A Comissão de Atualização da Lei de Execução Penal é formada por 16 Juristas.
