Renan quer votar novo Estatuto da Pessoa com Deficiência até novembro
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO QUER VOTAR EM NOVEMBRO O NOVO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
LOC: ENTRE OS AVANÇOS DA PROPOSTA ESTÁ UM FUNDO NACIONAL PARA POLÍTICAS PÚBLICAS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, e da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte, receberam a nova proposta do Estatuto da Pessoa com Deficiência, elaborado por parlamentares e representantes do Executivo, Judiciário, Ministério Público e da sociedade civil. O projeto prevê ações para inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, prioriza o atendimento médico, amplia a habilitação e reabilitação, garante a acessibilidade e reconhece o cuidador nas escolas. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, explicou que a proposta já contempla exigências das Nações Unidas.
(Rosário) Um grupo de trabalho que estudou por mais de um ano e fez uma adequação do projeto de lei que tramita na Câmara e no Senado às bases da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU em termos de direito ao trabalho, educação, autonomia, valorizando as pessoas com deficiência como cidadãos brasileiros.
REPÓRTER: Ao se desculpar pela demora na análise dos projetos de interesse das pessoas com deficiência, o presidente da Câmara anunciou para outubro a votação da proposta. Renan Calheiros, por sua vez, afirmou que no Senado o Estatuto será votado em menos de um mês.
(Renan) Essa versão que tenho a absoluta convicção e certeza de que será rapidamente votada. Durante esse tempo, leis esparsas foram garantidas. Mas é fundamental que possamos fazer a consolidação de todas elas votando o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
REPÓRTER: Autor do projeto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, o senador Paulo Paim, do PT gaúcho, destacou a criação de um fundo nacional para ajudar os mais de 24 milhões de brasileiros que fazem parte desta parcela da população.
(Paim) Vai ser administrado pela sociedade civil em parceria com o governo para investimentos para a pessoa com deficiência, tipo ensino técnico. As novas tecnologias permitem que você embora com certa deficiência possa operar normalmente, que esse tipo de investimento o Fundo vai ajudar. Transporte, acessibilidade, tudo isso com um olhar especial.
REPÓRTER: Além do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Renan Calheiros anunciou prioridade para a votação dos projetos que torna crime a homofobia e que acaba com a tortura nos presídios.
LOC: ENTRE OS AVANÇOS DA PROPOSTA ESTÁ UM FUNDO NACIONAL PARA POLÍTICAS PÚBLICAS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, e da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte, receberam a nova proposta do Estatuto da Pessoa com Deficiência, elaborado por parlamentares e representantes do Executivo, Judiciário, Ministério Público e da sociedade civil. O projeto prevê ações para inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, prioriza o atendimento médico, amplia a habilitação e reabilitação, garante a acessibilidade e reconhece o cuidador nas escolas. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, explicou que a proposta já contempla exigências das Nações Unidas.
(Rosário) Um grupo de trabalho que estudou por mais de um ano e fez uma adequação do projeto de lei que tramita na Câmara e no Senado às bases da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU em termos de direito ao trabalho, educação, autonomia, valorizando as pessoas com deficiência como cidadãos brasileiros.
REPÓRTER: Ao se desculpar pela demora na análise dos projetos de interesse das pessoas com deficiência, o presidente da Câmara anunciou para outubro a votação da proposta. Renan Calheiros, por sua vez, afirmou que no Senado o Estatuto será votado em menos de um mês.
(Renan) Essa versão que tenho a absoluta convicção e certeza de que será rapidamente votada. Durante esse tempo, leis esparsas foram garantidas. Mas é fundamental que possamos fazer a consolidação de todas elas votando o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
REPÓRTER: Autor do projeto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, o senador Paulo Paim, do PT gaúcho, destacou a criação de um fundo nacional para ajudar os mais de 24 milhões de brasileiros que fazem parte desta parcela da população.
(Paim) Vai ser administrado pela sociedade civil em parceria com o governo para investimentos para a pessoa com deficiência, tipo ensino técnico. As novas tecnologias permitem que você embora com certa deficiência possa operar normalmente, que esse tipo de investimento o Fundo vai ajudar. Transporte, acessibilidade, tudo isso com um olhar especial.
REPÓRTER: Além do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Renan Calheiros anunciou prioridade para a votação dos projetos que torna crime a homofobia e que acaba com a tortura nos presídios.
