Senadores defendem ação conjunta dos três Poderes para resolver impasse
LOC: SENADORES DEFENDEM UMA AÇÃO CONJUNTA DO EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO PARA RESOLVER IMPASSE SOBRE TERRA INDÍGENA.
LOC: ELES ACREDITAM QUE SÓ ASSIM SERÁ POSSÍVEL EVITAR A REPETIÇÃO DE SITUAÇÕES GRAVES COMO A MORTE DE UM ÍNDIO NA TENTATIVA DE DESOCUPAÇÃO DE UMA FAZENDA EM MATO GROSSO DO SUL. A REPORTAGEM É DE HERICA CHRISTIAN.
(Repórter) A senadora Kátia Abreu do PSD de Tocantins defende a suspensão das demarcações de terras indígenas até o Supremo Tribunal Federal julgar recursos. Em 2001, um estudo da FUNAI revelou que os terenas têm direito a 17 mil hectares de terra na região do conflito, em Mato Grosso do Sul. Cansados de esperar por uma decisão judicial, eles preferiram invadir as propriedades. Kátia Abreu questionou a atuação da FUNAI.
(Kátia Abreu) Como é que a FUNAI pode continuar demarcando terras se temos uma ação no STF, que deverá ser julgada a qualquer momento, e que poderá jogar por terra essas demarcações. Por que não suspender esse conflito com os índios para que o Supremo possa definir as regras para demarcação e ampliação de terra indígena no País? (Repórter) O senador Vital do Rêgo do PMDB da Paraíba, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, cobrou do Supremo uma resposta para o conflito, caso contrário, o Congresso Nacional poderá aprovar uma nova lei de demarcação de terras.
(Vital do Rêgo) É necessário que o Supremo se pronuncie sobre a publicação de sua decisão ou então o Legislativo avance numa legislação que possa definitivamente discernir sobre a matéria.
(Repórter) O senador Eduardo Suplicy do PT de São Paulo defendeu indenizações para os agricultores que tiverem as terras desapropriadas.
(Eduardo Suplicy) É necessária uma definição clara do direito dos índios em relação às suas terras originais. Se há pessoas que estavam ali trabalhando em lavouras por muitos anos e trabalhando em suas propriedades, é preciso uma definição compensatória para que esses agricultores não sejam levados para a rua da amargura.
(Repórter) O senador Jarbas Vasconcelos do PMDB de Pernambuco espera uma solução rápida até para poupar a imagem do Brasil no exterior.
(Jarbas Vasconcelos) Não pode é se estar morrendo índio numa época como esta, ou agricultor, que tem o mesmo valor que uma pessoa, um índio ou um agricultor. Fica muito ruim. Ou o governo toma providências para que isso seja definitivamente deliberado ou a própria Justiça faça isso.
(Repórter) Para protestar contra os impactos ambientais, índios também ocuparam o canteiro de obras da usina de Belo Monte no Pará.
LOC: ELES ACREDITAM QUE SÓ ASSIM SERÁ POSSÍVEL EVITAR A REPETIÇÃO DE SITUAÇÕES GRAVES COMO A MORTE DE UM ÍNDIO NA TENTATIVA DE DESOCUPAÇÃO DE UMA FAZENDA EM MATO GROSSO DO SUL. A REPORTAGEM É DE HERICA CHRISTIAN.
(Repórter) A senadora Kátia Abreu do PSD de Tocantins defende a suspensão das demarcações de terras indígenas até o Supremo Tribunal Federal julgar recursos. Em 2001, um estudo da FUNAI revelou que os terenas têm direito a 17 mil hectares de terra na região do conflito, em Mato Grosso do Sul. Cansados de esperar por uma decisão judicial, eles preferiram invadir as propriedades. Kátia Abreu questionou a atuação da FUNAI.
(Kátia Abreu) Como é que a FUNAI pode continuar demarcando terras se temos uma ação no STF, que deverá ser julgada a qualquer momento, e que poderá jogar por terra essas demarcações. Por que não suspender esse conflito com os índios para que o Supremo possa definir as regras para demarcação e ampliação de terra indígena no País? (Repórter) O senador Vital do Rêgo do PMDB da Paraíba, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, cobrou do Supremo uma resposta para o conflito, caso contrário, o Congresso Nacional poderá aprovar uma nova lei de demarcação de terras.
(Vital do Rêgo) É necessário que o Supremo se pronuncie sobre a publicação de sua decisão ou então o Legislativo avance numa legislação que possa definitivamente discernir sobre a matéria.
(Repórter) O senador Eduardo Suplicy do PT de São Paulo defendeu indenizações para os agricultores que tiverem as terras desapropriadas.
(Eduardo Suplicy) É necessária uma definição clara do direito dos índios em relação às suas terras originais. Se há pessoas que estavam ali trabalhando em lavouras por muitos anos e trabalhando em suas propriedades, é preciso uma definição compensatória para que esses agricultores não sejam levados para a rua da amargura.
(Repórter) O senador Jarbas Vasconcelos do PMDB de Pernambuco espera uma solução rápida até para poupar a imagem do Brasil no exterior.
(Jarbas Vasconcelos) Não pode é se estar morrendo índio numa época como esta, ou agricultor, que tem o mesmo valor que uma pessoa, um índio ou um agricultor. Fica muito ruim. Ou o governo toma providências para que isso seja definitivamente deliberado ou a própria Justiça faça isso.
(Repórter) Para protestar contra os impactos ambientais, índios também ocuparam o canteiro de obras da usina de Belo Monte no Pará.
