CCJ vai sabatinar indicado para o STF nesta quarta-feira
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA VAI SABATINAR NA QUARTA-FEIRA O JURISTA LUIS ROBERTO BARROSO, INDICADO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
LOC: E A DE INFRAESTRUTURA PODE VOTAR PROJETO QUE PREVÊ INCENTIVO PARA QUEM IMPLANTAR CENTRAIS DE GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA. CONFIRA A AGENDA DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) O procurador Luís Roberto Barroso foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para substituir o ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou compulsoriamente em novembro do ano passado. Desde então, o Supremo Tribunal Federal funciona com apenas dez magistrados, um dos mais longos períodos para uma sucessão de um ministro da mais alta corte do País. Quem relatou a indicação foi o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, que disse que o jurista tem todas as condições para ocupar uma cadeira no tribunal.
(Vital do Rego) Debruçado no seu currículo, analisando o seu blog e o seu sítio na Internet, eu pude ver a amplitude dos seus conceitos e do seu conhecimento jurídico, constitucional, de formação humana, conceitos cristãos, conceitos morais, conceitos éticos e fiquei vivamente impressionado com a figura do Dr. Luís Roberto Barroso.
(Repórter) A Comissão de Constituição e Justiça inicia ainda, nesta segunda-feira à tarde, um ciclo de debates sobre a maioridade penal. Será a primeira de três audiências. Na terça, a Comissão de Assuntos Econômicos analisa cinco mensagens da Presidência da República com reestruturação das dívidas do Congo, da Zâmbia, da Tanzânia e da Costa do Marfim, no valor total de mais de 700 milhões de dólares. Também está na pauta projeto que permite ao trabalhador acompanhar filhos doentes em consultas sem cortes no ponto. Ainda na terça, a Comissão de Educação analisa projeto que estabelece que feriados que caiam no meio da semana devem ser comemorados nas sextas-feiras, com exceção do 1º de janeiro, do 7 de Setembro e do Natal. Na quarta-feira, a Comissão de Infraestrutura promove uma audiência pública, como parte da agenda 2013/2014, “Investimento e gestão: desatando o nó logístico do País”, sobre o cenário atual da infraestrutura de transportes do Brasil. Em seguida, pode votar projeto que prevê incentivo para quem implantar centrais de geração de energia eólica. E a Comissão de Assuntos Sociais pode analisar projeto que dá isenção de IPI e de Cofins nas motos e bicicletas compradas por agentes comunitários de saúde. Na quinta-feira, as comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Constituição e Justiça debatem os preparativos no Brasil para garantir a segurança durante os eventos esportivos e religiosos, como a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude. Ainda na quinta, a Comissão de Ciência e Tecnologia terá uma audiência pública sobre a criação de um marco regulatório para a exploração de terras raras e minerais estratégicos no País.
LOC: NA SEGUNDA, ALÉM DA AUDIÊNCIA SOBRE MAIORIDADE PENAL NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, O SENADO VAI PROMOVER OUTROS DOIS DEBATES.
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DISCUTE O PROJETO DE LEI DO SENADO QUE PERMITE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESA E DE CAPITAL ESTRANGEIRO NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE. E A DE DIREITOS HUMANOS SE REÚNE PARA A APRESENTAÇÃO DO “PROJETO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM RESTRIÇÃO DE MOBILIDADE E DEFICIÊNCIA”, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
LOC: E A COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COMPOSTA POR DEPUTADOS E SENADORES, DEBATE EM CURITIBA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E O SETOR AGRÍCOLA.
LOC: E A DE INFRAESTRUTURA PODE VOTAR PROJETO QUE PREVÊ INCENTIVO PARA QUEM IMPLANTAR CENTRAIS DE GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA. CONFIRA A AGENDA DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) O procurador Luís Roberto Barroso foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para substituir o ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou compulsoriamente em novembro do ano passado. Desde então, o Supremo Tribunal Federal funciona com apenas dez magistrados, um dos mais longos períodos para uma sucessão de um ministro da mais alta corte do País. Quem relatou a indicação foi o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, que disse que o jurista tem todas as condições para ocupar uma cadeira no tribunal.
(Vital do Rego) Debruçado no seu currículo, analisando o seu blog e o seu sítio na Internet, eu pude ver a amplitude dos seus conceitos e do seu conhecimento jurídico, constitucional, de formação humana, conceitos cristãos, conceitos morais, conceitos éticos e fiquei vivamente impressionado com a figura do Dr. Luís Roberto Barroso.
(Repórter) A Comissão de Constituição e Justiça inicia ainda, nesta segunda-feira à tarde, um ciclo de debates sobre a maioridade penal. Será a primeira de três audiências. Na terça, a Comissão de Assuntos Econômicos analisa cinco mensagens da Presidência da República com reestruturação das dívidas do Congo, da Zâmbia, da Tanzânia e da Costa do Marfim, no valor total de mais de 700 milhões de dólares. Também está na pauta projeto que permite ao trabalhador acompanhar filhos doentes em consultas sem cortes no ponto. Ainda na terça, a Comissão de Educação analisa projeto que estabelece que feriados que caiam no meio da semana devem ser comemorados nas sextas-feiras, com exceção do 1º de janeiro, do 7 de Setembro e do Natal. Na quarta-feira, a Comissão de Infraestrutura promove uma audiência pública, como parte da agenda 2013/2014, “Investimento e gestão: desatando o nó logístico do País”, sobre o cenário atual da infraestrutura de transportes do Brasil. Em seguida, pode votar projeto que prevê incentivo para quem implantar centrais de geração de energia eólica. E a Comissão de Assuntos Sociais pode analisar projeto que dá isenção de IPI e de Cofins nas motos e bicicletas compradas por agentes comunitários de saúde. Na quinta-feira, as comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Constituição e Justiça debatem os preparativos no Brasil para garantir a segurança durante os eventos esportivos e religiosos, como a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude. Ainda na quinta, a Comissão de Ciência e Tecnologia terá uma audiência pública sobre a criação de um marco regulatório para a exploração de terras raras e minerais estratégicos no País.
LOC: NA SEGUNDA, ALÉM DA AUDIÊNCIA SOBRE MAIORIDADE PENAL NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, O SENADO VAI PROMOVER OUTROS DOIS DEBATES.
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DISCUTE O PROJETO DE LEI DO SENADO QUE PERMITE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESA E DE CAPITAL ESTRANGEIRO NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE. E A DE DIREITOS HUMANOS SE REÚNE PARA A APRESENTAÇÃO DO “PROJETO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM RESTRIÇÃO DE MOBILIDADE E DEFICIÊNCIA”, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
LOC: E A COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COMPOSTA POR DEPUTADOS E SENADORES, DEBATE EM CURITIBA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E O SETOR AGRÍCOLA.
Tópicos:
