CCJ deve iniciar análise da indicação do novo ministro do STF — Rádio Senado

CCJ deve iniciar análise da indicação do novo ministro do STF

LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVE INICIAR NESTA SEMANA A ANÁLISE DA INDICAÇÃO DO NOVO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 

LOC: MAS SENADORES AVISARAM QUE NÃO TÊM PRESSA PARA A SABATINA DO ADVOGADO E PROFESSOR LUIS ROBERTO BARROSO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN. 

(Repórter) O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, deve incluir na pauta de quarta-feira a indicação do advogado e especialista em Direito Constitucional Luís Roberto Barroso para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O constitucionalista foi indicado na semana passada pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Carlos Ayres Britto, que se aposentou compulsoriamente em novembro aos 70 anos de idade. Barroso já se encontrou com o presidente da CCJ para tratar do processo de votação e deverá se apresentar para os integrantes da Comissão nos próximos dias. O senador Álvaro Dias explicou que na sessão de quarta-feira será lida a indicação de Barroso com o detalhamento de seu currículo. Ele antecipou que somente na próxima semana deverá ser realizada a sabatina. 

(Alvaro Dias) O governo levou tanto tempo. Não há razão para atropelar agora no Senado. A prática adotada até aqui tem que ser utilizada também neste caso. 

(Repórter) O senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, reiterou que os integrantes da Comissão precisam de um tempo para preparar as perguntas a serem feitas na sabatina. 

(Pedro Taques) Cada senador tem que ter um prazo para analisar e fazer da sabatina algo sério. A sabatina não é um piquenique entre amigos para ficar elogiando o currículo daquele que será sabatinado. A sabatina é um mecanismo de controle, é um freio e contra-peso que o Legislativo faz em relação ao Judiciário e ao Executivo. 

(Repórter) O líder do PT, senador Wellington Dias do Piauí, negou que o governo tenha pressa na aprovação da indicação do novo ministro do Supremo. 

(Wellington Dias) O Palácio já fez aquilo que é próprio do Executivo, ou seja, a escolha do ministro Barroso. Ele agora é submetido ao Senado. Dentro do ambiente, diria que haverá inclusive momento de questionamentos muito maior do que normalmente. 

(Repórter) Caso a Comissão de Constituição e Justiça aprove a indicação, caberá ao Plenário do Senado concluir o processo para que o novo ministro tome posse no Supremo Tribunal Federal.
27/05/2013, 08h58 - ATUALIZADO EM 27/05/2013, 08h58
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