Lindbergh quer votar projeto das gorjetas dos garçons em junho — Rádio Senado

Lindbergh quer votar projeto das gorjetas dos garçons em junho

LOC: O SENADOR LINDBERGH FARIAS QUER VOTAR PROJETO QUE TRATA DO PAGAMENTO DA GORJETA DOS GARÇONS EM JUNHO. 

LOC: E MINISTRO PEDE TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.  

TÉC: O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, discute com o governo a votação do projeto que regulamenta o pagamento de gorjetas dos garçons. Segundo a proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos, o estabelecimento terá de repassar 80% do valor pago pelos clientes para os garçons e os profissionais envolvidos na prestação de serviços, como cozinheiros. Os outros 20% deverão ser destinados para a Previdência Social. Lindbergh Farias ressaltou que, sem esse recolhimento, os profissionais se aposentam com um salário mínimo, embora tenham recebido um valor maior. 

(Lindbergh) Hoje quando os garçons se aposentam perdem muito. Tem garçom que recebe um salário mínimo, mas tem faturamento de até R$ 2 mil com gorjeta. Quando ele se aposenta perde tudo isso. O projeto é importante para os garçons na hora da aposentadoria. Tem muito estabelecimento que retém até 50% da gorjeta, só distribui 50% para os garçons. 

REP: Apesar da aprovação unânime na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto ainda não entrou na pauta do Plenário a pedido do governo. O ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, tentar tirar os empreendedores dessa obrigação. 

(Afif) Isso se aplica às micro e pequenas empresas? Porque elas não suportam as obrigações acessórias jogadas nas suas costas. É um alerta. Vamos sentar para meditar para fazer uma lei que ajude no objetivo de regulamentar a situação do garçom, mas sem gerar burocracia. 

REPÓRTER: Lindbergh Farias pretende votar o projeto em Plenário em junho. Mas ele não quer alterar a proposta para evitar que ela volte para a Câmara dos Deputados. 

(Lindbergh) O ideal é que não fosse feita nenhuma alteração no Plenário do Senado porque a gente já encerraria tudo e passaria para a sanção da presidenta. Acho que envolvendo o governo para fazer alguns ajustes na regulamentação e novos vetos é possível votar o texto sem alteração no Plenário do Senado. 

(REPÓRTER): Se aprovado pelo Plenário, o projeto do pagamento de gorjetas será encaminhado para a sanção presidencial.
24/05/2013, 12h20 - ATUALIZADO EM 24/05/2013, 12h20
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