CAS debate com entidades projeto da Lei Geral das Religiões
LOC: REPRESENTANTES DE RELIGIÕES AFRO, DA IGREJA CATÓLICA, DE CONGREGAÇÕES EVANGÉLICAS E DO GOVERNO FEDERAL PARTICIPARAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO NESTA QUINTA-FEIRA.
LOC: O TEMA DO DEBATE FOI O PROJETO DA LEI GERAL DAS RELIGIÕES, QUE TEM O OBJETIVO DE ESTENDER A TODAS AS RELIGIÕES OS DIREITOS DADOS À IGREJA CATÓLICA NO BRASIL. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: O projeto, criticado pela maioria dos convidados, estende a todas as religiões direitos já garantidos à Igreja Católica, como representações nas Forças Armadas; criação e administração de universidades; e prestação de serviços em hospitais e entidades de assistência social. Outra preocupação é quanto ao ensino religioso, que não representa a diversidade de crenças, e leva à intolerância. Marga Strôher, representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, disse que as tensões entre as diferentes religiões têm se agravado.
(Marga Ströher) Elas tem situações extremamente violentas, desrespeitosas, discriminatórias, que tem acirrado quase que uma guerra santa no Brasil, vamos trabalhar para que tenha liberdade religiosa, mas sem confundir o espaço que é do Estado e o que é da religião. (Repórter) O representante da Federação Espírita Brasileira, Flammarion Vidal, destacou no entanto que a presença religiosa em presídios, chamada por Marga de "evangelização em massa", é necessária e positiva.
(Flammarion Vidal) Eu sou delegado de Polícia. Eu já fui e frequento várias vezes os presídios. Nos presídios, meus amigos, só existem as religiões. O Estado abandonou absolutamente a formação, os valores morais, os valores éticos e principalmente a ressocialização.
(Repórter) Hugo Sarubbi, advogado da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, a CNBB, defendeu a legislação que trata da Igreja Católica.
(Hugo Sarubbi) Em países da Europa é bastante comum existirem além do acordo entre a Santa Sé e o estado nacional, os convênios específicos com cada uma das confissões religiosas existentes, exatamente para resolver problemas pontuais, não de interferência do Estado.
(Repórter) O juiz Roberto Arriada Lorea disse que o erro é tentar transcrever o texto do acordo entre Brasil e Vaticano para as instituições religiosas com sede no País.
(Roberto Arriada Lorea) Nesse projeto de lei, com todo o respeito, não é, como diz o título, tratar de liberdades religiosas, muito menos liberdades laicas que contemplassem a todos, mas sim regulamentar um cartel para controlar o mercado religioso.
(Repórter) O senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, disse que vai levar todas as opiniões em consideração para elaborar o relatório.
(Suplicy) Prepararei o parecer sobre o projeto de lei das religiões no prazo de uma semana. A contribuição de todos os representantes é de muita importância.
(Repórter) Representantes do candomblé e da umbanda afirmaram, ainda, que não se beneficiariam da proposta porque as religiões afro não dispõem de estrutura hierárquica; cada casa atua de forma independente.
LOC: O TEMA DO DEBATE FOI O PROJETO DA LEI GERAL DAS RELIGIÕES, QUE TEM O OBJETIVO DE ESTENDER A TODAS AS RELIGIÕES OS DIREITOS DADOS À IGREJA CATÓLICA NO BRASIL. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: O projeto, criticado pela maioria dos convidados, estende a todas as religiões direitos já garantidos à Igreja Católica, como representações nas Forças Armadas; criação e administração de universidades; e prestação de serviços em hospitais e entidades de assistência social. Outra preocupação é quanto ao ensino religioso, que não representa a diversidade de crenças, e leva à intolerância. Marga Strôher, representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, disse que as tensões entre as diferentes religiões têm se agravado.
(Marga Ströher) Elas tem situações extremamente violentas, desrespeitosas, discriminatórias, que tem acirrado quase que uma guerra santa no Brasil, vamos trabalhar para que tenha liberdade religiosa, mas sem confundir o espaço que é do Estado e o que é da religião. (Repórter) O representante da Federação Espírita Brasileira, Flammarion Vidal, destacou no entanto que a presença religiosa em presídios, chamada por Marga de "evangelização em massa", é necessária e positiva.
(Flammarion Vidal) Eu sou delegado de Polícia. Eu já fui e frequento várias vezes os presídios. Nos presídios, meus amigos, só existem as religiões. O Estado abandonou absolutamente a formação, os valores morais, os valores éticos e principalmente a ressocialização.
(Repórter) Hugo Sarubbi, advogado da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, a CNBB, defendeu a legislação que trata da Igreja Católica.
(Hugo Sarubbi) Em países da Europa é bastante comum existirem além do acordo entre a Santa Sé e o estado nacional, os convênios específicos com cada uma das confissões religiosas existentes, exatamente para resolver problemas pontuais, não de interferência do Estado.
(Repórter) O juiz Roberto Arriada Lorea disse que o erro é tentar transcrever o texto do acordo entre Brasil e Vaticano para as instituições religiosas com sede no País.
(Roberto Arriada Lorea) Nesse projeto de lei, com todo o respeito, não é, como diz o título, tratar de liberdades religiosas, muito menos liberdades laicas que contemplassem a todos, mas sim regulamentar um cartel para controlar o mercado religioso.
(Repórter) O senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, disse que vai levar todas as opiniões em consideração para elaborar o relatório.
(Suplicy) Prepararei o parecer sobre o projeto de lei das religiões no prazo de uma semana. A contribuição de todos os representantes é de muita importância.
(Repórter) Representantes do candomblé e da umbanda afirmaram, ainda, que não se beneficiariam da proposta porque as religiões afro não dispõem de estrutura hierárquica; cada casa atua de forma independente.
