Comissão pode votar Plano Nacional de Educação nesta terça-feira
LOC: O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PODE SER VOTADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS NESTA TERÇA-FEIRA.
LOC: E A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DEVE ANALISAR PROJETOS QUE VISAM MELHORAR O TRANSPORTE PÚBLICO NO PAÍS. A AGENDA DAS COMISSÕES, COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) A Comissão de Assuntos Econômicos se reúne na terça-feira, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e a Comissão Mista de Orçamento, para uma audiência pública com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Ele vai apresentar o resultado das políticas econômicas do 2º semestre de 2012. No mesmo dia, a Comissão de Meio Ambiente pode votar projeto que obriga edifícios com ar condicionado a ter um plano de manutenção para eliminar ou minimizar riscos potenciais à saúde dos ocupantes. Já a Comissão de Direitos Humanos promove uma audiência com o tema: “Mulher nas eleições 2010”. Ainda na terça, a Comissão de Educação vai discutir o modelo educacional da Finlândia, considerado um dos países de melhor desempenho dos estudantes e de menor desigualdade entre as escolas. A Comissão de Assuntos Econômicos pode votar ainda o Plano Nacional de Educação, que engloba as diretrizes e metas para o setor para os próximos dez anos. Entre outros pontos, prevê investimento de 10% do Produto Interno Bruto no ensino público e um esforço para adequar a idade correta dos alunos à série correspondente. O relator, José Pimentel, do PT do Ceará, pediu aos senadores da CAE que analisassem a parte financeira e deixassem o debate sobre as metas para a Comissão de Educação.
(José Pimentel) E eu faria um apelo aos nossos pares para que pudéssemos concluir esta votação na CAE nesta reunião e deixar o mérito das estratégias e das metas para a Comissão de Educação – e as emendas apresentadas, quase todas elas dizem respeito a esse item – e ali nós faríamos o grande debate de mérito das metas e das estratégias, que é competência exclusiva e conclusiva da Comissão de Educação.
(Repórter) Na quarta-feira, a Comissão de Infraestrutura pode votar projeto que cria faixas preferenciais para ônibus em todas as vias urbanas do País. Já a Comissão de Assuntos Sociais analisa indicação para a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS; enquanto a Comissão de Educação debate projeto que penaliza pais que não comparecem às escolas dos filhos para acompanhar o desempenho. E a Comissão de Direitos Humanos tem outra audiência, sobre o recém encontrado Relatório Figueiredo, que denuncia violência contra indígenas por agentes públicos e privados nos anos 60. Na quinta-feira, a Comissão de Ciência e Tecnologia promove mais um debate sobre a criação de um marco regulatório da mineração e da exploração de terras raras no Brasil. E a Comissão de Assuntos Sociais vai discutir projeto que trata das garantias ao livre exercício da crença religiosa. A Comissão de Relações Exteriores tem duas reuniões, na terça e na quinta, para analisar indicações de embaixadores e acordos internacionais. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DEBATE NESTA SEGUNDA O PAPEL DA VOZ DO BRASIL COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À INFORMAÇÃO.
LOC: E A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DEVE ANALISAR PROJETOS QUE VISAM MELHORAR O TRANSPORTE PÚBLICO NO PAÍS. A AGENDA DAS COMISSÕES, COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) A Comissão de Assuntos Econômicos se reúne na terça-feira, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e a Comissão Mista de Orçamento, para uma audiência pública com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Ele vai apresentar o resultado das políticas econômicas do 2º semestre de 2012. No mesmo dia, a Comissão de Meio Ambiente pode votar projeto que obriga edifícios com ar condicionado a ter um plano de manutenção para eliminar ou minimizar riscos potenciais à saúde dos ocupantes. Já a Comissão de Direitos Humanos promove uma audiência com o tema: “Mulher nas eleições 2010”. Ainda na terça, a Comissão de Educação vai discutir o modelo educacional da Finlândia, considerado um dos países de melhor desempenho dos estudantes e de menor desigualdade entre as escolas. A Comissão de Assuntos Econômicos pode votar ainda o Plano Nacional de Educação, que engloba as diretrizes e metas para o setor para os próximos dez anos. Entre outros pontos, prevê investimento de 10% do Produto Interno Bruto no ensino público e um esforço para adequar a idade correta dos alunos à série correspondente. O relator, José Pimentel, do PT do Ceará, pediu aos senadores da CAE que analisassem a parte financeira e deixassem o debate sobre as metas para a Comissão de Educação.
(José Pimentel) E eu faria um apelo aos nossos pares para que pudéssemos concluir esta votação na CAE nesta reunião e deixar o mérito das estratégias e das metas para a Comissão de Educação – e as emendas apresentadas, quase todas elas dizem respeito a esse item – e ali nós faríamos o grande debate de mérito das metas e das estratégias, que é competência exclusiva e conclusiva da Comissão de Educação.
(Repórter) Na quarta-feira, a Comissão de Infraestrutura pode votar projeto que cria faixas preferenciais para ônibus em todas as vias urbanas do País. Já a Comissão de Assuntos Sociais analisa indicação para a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS; enquanto a Comissão de Educação debate projeto que penaliza pais que não comparecem às escolas dos filhos para acompanhar o desempenho. E a Comissão de Direitos Humanos tem outra audiência, sobre o recém encontrado Relatório Figueiredo, que denuncia violência contra indígenas por agentes públicos e privados nos anos 60. Na quinta-feira, a Comissão de Ciência e Tecnologia promove mais um debate sobre a criação de um marco regulatório da mineração e da exploração de terras raras no Brasil. E a Comissão de Assuntos Sociais vai discutir projeto que trata das garantias ao livre exercício da crença religiosa. A Comissão de Relações Exteriores tem duas reuniões, na terça e na quinta, para analisar indicações de embaixadores e acordos internacionais. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DEBATE NESTA SEGUNDA O PAPEL DA VOZ DO BRASIL COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À INFORMAÇÃO.
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