Braga diz que emendas à MP não alteram essência da proposta original
LOC: O LÍDER DO GOVERNO NO SENADO CONSIDERA QUE AS MUDANÇAS FEITAS À EMEPÊ DOS PORTOS DURANTE SUA ANÁLISE NO CONGRESSO NÃO ALTERAM A ESSÊNCIA DA PROPOSTA ORIGINAL DO GOVERNO.
LOC: PARA EDUARDO BRAGA, DO PMDB DO AMAZONAS, O TEXTO APROVADO NESTA QUINTA-FEIRA ASSEGURA O AUMENTO DOS INVESTIMENTOS PRIVADOS NO SETOR E AMPLIA A COMPETITIVIDADE DO PAÍS NO CENÁRIO INTERNACIONAL. REPORTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) A modernização do setor portuário, com o aprimoramento da logística de escoamento da produção e a consequente redução do chamado “custo Brasil”. Foram esses os objetivos que levaram à edição da medida provisória 595, aprovada nesta quinta-feira pelo Senado. Entre as principais mudanças em relação às regras atuais, a proposta permite a movimentação de cargas de terceiros nos portos privados, e define medidas para desburocratizar o funcionamento dos terminais públicos, o que, na avaliação do senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, é algo fundamental.
(Eduardo Braga)) Esta medida provisória elimina as restrições, amplia a concorrência e melhora portanto a eficiência a partir da disputa salutar do mercado e das alternativas para os usuários. Se há alguma resposta a ser dada à modernização dos portos, é exatamente abrir a possibilidade para investimento privado e aumentar as regras para investimentos públicos nos portos brasileiros.
(Repórter) Outra mudança trazida pela MP é que os portos privados poderão contratar mão-de-obra própria, diferentemente do modelo tradicional, em que os profissionais portuários são contratados de forma avulsa, entre aqueles previamente cadastrados em órgãos gestores dessa atividade. Relator da medida provisória na comissão mista que examinou a matéria antes de ela ser levada à votação nos plenários da Câmara e do Senado, Eduardo Braga destacou, como um avanço importante para a eficiência do setor, a instituição do modelo de porto 24h.
(Eduardo Braga) Uma garantia legal para os usuários dos nossos portos, para que eles possam ter 24h de domingo a domingo um porto funcionando para garantir a liberação das suas cargas seja na importação, seja na exportação.
(Repórter) Durante a análise da MP 595 no Congresso Nacional, um dos pontos mais polêmicos foi quanto à renovação dos contratos de concessão. Os parlamentares mudaram o texto original do governo para permitir que os contratos assinados antes de 1993 possam ser renovados uma vez pelo mesmo prazo do contrato inicial, desde que sejam feitos investimentos. A expectativa, agora, é se a presidente Dilma Rousseff vai sancionar integralmente o texto da forma como foi aprovado no Legislativo, ou se vetará itens com os quais não concorde.
LOC: PARA EDUARDO BRAGA, DO PMDB DO AMAZONAS, O TEXTO APROVADO NESTA QUINTA-FEIRA ASSEGURA O AUMENTO DOS INVESTIMENTOS PRIVADOS NO SETOR E AMPLIA A COMPETITIVIDADE DO PAÍS NO CENÁRIO INTERNACIONAL. REPORTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) A modernização do setor portuário, com o aprimoramento da logística de escoamento da produção e a consequente redução do chamado “custo Brasil”. Foram esses os objetivos que levaram à edição da medida provisória 595, aprovada nesta quinta-feira pelo Senado. Entre as principais mudanças em relação às regras atuais, a proposta permite a movimentação de cargas de terceiros nos portos privados, e define medidas para desburocratizar o funcionamento dos terminais públicos, o que, na avaliação do senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, é algo fundamental.
(Eduardo Braga)) Esta medida provisória elimina as restrições, amplia a concorrência e melhora portanto a eficiência a partir da disputa salutar do mercado e das alternativas para os usuários. Se há alguma resposta a ser dada à modernização dos portos, é exatamente abrir a possibilidade para investimento privado e aumentar as regras para investimentos públicos nos portos brasileiros.
(Repórter) Outra mudança trazida pela MP é que os portos privados poderão contratar mão-de-obra própria, diferentemente do modelo tradicional, em que os profissionais portuários são contratados de forma avulsa, entre aqueles previamente cadastrados em órgãos gestores dessa atividade. Relator da medida provisória na comissão mista que examinou a matéria antes de ela ser levada à votação nos plenários da Câmara e do Senado, Eduardo Braga destacou, como um avanço importante para a eficiência do setor, a instituição do modelo de porto 24h.
(Eduardo Braga) Uma garantia legal para os usuários dos nossos portos, para que eles possam ter 24h de domingo a domingo um porto funcionando para garantir a liberação das suas cargas seja na importação, seja na exportação.
(Repórter) Durante a análise da MP 595 no Congresso Nacional, um dos pontos mais polêmicos foi quanto à renovação dos contratos de concessão. Os parlamentares mudaram o texto original do governo para permitir que os contratos assinados antes de 1993 possam ser renovados uma vez pelo mesmo prazo do contrato inicial, desde que sejam feitos investimentos. A expectativa, agora, é se a presidente Dilma Rousseff vai sancionar integralmente o texto da forma como foi aprovado no Legislativo, ou se vetará itens com os quais não concorde.
