Deputados estaduais de SP pedem mudanças no projeto que altera alíquotas
LOC: DEPUTADOS ESTADUAIS DE SÃO PAULO VIERAM AO SENADO PEDIR MUDANÇAS NO PROJETO QUE ALTERA AS ALÍQUOTAS DO ICMS.
LOC: A PROPOSTA, JÁ APROVADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, AINDA SERÁ DISCUTIDA PELO PLENÁRIO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, recebeu uma comitiva de deputados paulistas que pediram que o Plenário não vote o projeto que trata da unificação da alíquota do ICMS, do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços. O presidente da Assembleia Estadual de São Paulo, Samuel Moreira, do PSDB, defendeu a proposta original do governo federal, que para acabar com a chamada guerra fiscal reduz de 12 para 7 e 4% a alíquota do ICMS no prazo de onze anos, a partir do ano que vem. Mas os integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos aprovaram um projeto que prevê cobranças diferenciadas de 4, 7 e 12%, de acordo com o setor da economia e o local produzido. O presidente da Alesp disse que essa versão prejudica vários estados e que São Paulo perderia mais de R$ 7 bilhões. Segundo Samuel Moreira, o presidente do Senado pretende conversar com os líderes partidários a fim de buscar uma proposta consensual a ser votada pelo Plenário.
(Samuel Moreira) Ele vai fazer uma ampla discussão, está consciente da necessidade de se promover o desenvolvimento do país por meio de uma alíquota única.
(Repórter) O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira, de São Paulo, afirmou que o projeto aprovado pela CAE mantém a guerra fiscal. Ele defendeu a votação da proposta com dois outros projetos.
(Aloysio Nunes Ferreira) Que o presidente Renan segure um pouco essa votação, ouça a comissão que examina a MP do Fundo de Compensação para os estados que venham a perder receita com as mudanças do ICMS. Que se possa analisar essas questões junto com a dívida dos estados. Aí teremos material para uma ampla negociação em que não haja perdedores nem ganhadores.
(Repórter) O líder do Democratas, senador José Agripino Maia, do Rio Grande do Norte, defendeu o projeto aprovado pela CAE.
(José Agripino) Foi a proposta possível de ser aprovada pelo voto. Quando você tem interesses conflitantes, não tem outro caminho a não ser a decisão da matéria pelo voto. E o voto já ocorreu na CAE e vai ser votado pelo Plenário do Senado. O apelo é válido, mas a definição do foi já vai ser tomada na CAE e será tomada pelo Plenário do Senado.
(Repórter) O projeto que trata da unificação das alíquotas do ICMS ainda não tem data para ser votado pelo Plenário do Senado.
LOC: A PROPOSTA, JÁ APROVADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, AINDA SERÁ DISCUTIDA PELO PLENÁRIO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, recebeu uma comitiva de deputados paulistas que pediram que o Plenário não vote o projeto que trata da unificação da alíquota do ICMS, do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços. O presidente da Assembleia Estadual de São Paulo, Samuel Moreira, do PSDB, defendeu a proposta original do governo federal, que para acabar com a chamada guerra fiscal reduz de 12 para 7 e 4% a alíquota do ICMS no prazo de onze anos, a partir do ano que vem. Mas os integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos aprovaram um projeto que prevê cobranças diferenciadas de 4, 7 e 12%, de acordo com o setor da economia e o local produzido. O presidente da Alesp disse que essa versão prejudica vários estados e que São Paulo perderia mais de R$ 7 bilhões. Segundo Samuel Moreira, o presidente do Senado pretende conversar com os líderes partidários a fim de buscar uma proposta consensual a ser votada pelo Plenário.
(Samuel Moreira) Ele vai fazer uma ampla discussão, está consciente da necessidade de se promover o desenvolvimento do país por meio de uma alíquota única.
(Repórter) O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira, de São Paulo, afirmou que o projeto aprovado pela CAE mantém a guerra fiscal. Ele defendeu a votação da proposta com dois outros projetos.
(Aloysio Nunes Ferreira) Que o presidente Renan segure um pouco essa votação, ouça a comissão que examina a MP do Fundo de Compensação para os estados que venham a perder receita com as mudanças do ICMS. Que se possa analisar essas questões junto com a dívida dos estados. Aí teremos material para uma ampla negociação em que não haja perdedores nem ganhadores.
(Repórter) O líder do Democratas, senador José Agripino Maia, do Rio Grande do Norte, defendeu o projeto aprovado pela CAE.
(José Agripino) Foi a proposta possível de ser aprovada pelo voto. Quando você tem interesses conflitantes, não tem outro caminho a não ser a decisão da matéria pelo voto. E o voto já ocorreu na CAE e vai ser votado pelo Plenário do Senado. O apelo é válido, mas a definição do foi já vai ser tomada na CAE e será tomada pelo Plenário do Senado.
(Repórter) O projeto que trata da unificação das alíquotas do ICMS ainda não tem data para ser votado pelo Plenário do Senado.
